Ministério chega na quinta para tentar por fim a ‘postão’ na Santa Casa

Técnicos do Ministério da Saúde estarão em Campo Grande, na próxima quinta-feira (18), para tentar resolver impasse na assinatura do novo contrato entre Santa Casa e Prefeitura. A intenção é oficilizar o acordo que reduz os "atendimentos espontâneos" e, com isso, o pronto-socorro do hospital deixar de atender como um 'postão'.

Já existe um acordo firmado entre as partes em que a prefeitura se compromete a reduzir em 30% os atendimentos no pronto-socorro da Santa Casa, em contrapartida, não haverá aumento de repasses públicos, que atualmente são de R$ 20 milhões. Esse entendimento, porém, não foi contratualizado, pois ainda há impasses entre município e diretoria do hospital.

O que impede a assinatura de um novo contrato, segundo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, é que a diretoria da Santa Casa exige que o acordo para redução de atendimentos conste em cláusula no documento. Entretanto, essa medida pode fazer com que o Governo Federal entenda que, com a diminuição na demanda, também deve diminuir os recursos do convênio.

Técnicos do Ministério da Saúde vão intermediar as conversas entre a prefeitura e a Santa Casa e ajudar na elaboração de um novo contrato, constando a redução nos atendimentos, sem diminuição nos repasses da União. Além de outras questões.

“O Ministério da Saúde vem porque a Santa Casa tem dificuldade de interpretar como funciona o Sistema Único de Saúde” afirma Marcelo Vilela. “Eles vêm aqui tentar intermediar essa negociação e mostrar para Santa Casa como se trabalha no Sistema Único de Saúde, pare entenderem que não tem como nós darmos mais aumento”.

De acordo com o secretário de Saúde, os diretores da Santa Casa alegam que o pronto-socorro tem gastos mensais de R$ 6 milhões. Com o fim do ‘postão’, Vilela defende que não haveria somente redução de gastos, mas possibilidade no crescimento da receita do hospital. “Entendo o jogo do Ministério da Saúde, eles vão conseguir melhorar o próprio faturamento”, diz.

O novo acordo vai tentar reduzir a quantidade de pacientes que são atendidos pela Santa Casa, mas que deveriam receber assistência em postos de saúde do município. Já que o hospital está habilitado para receber os casos graves, com necessidade de intervenção de média e alta complexidade. No entanto, acaba sobrecarregado com atendimentos de baixo risco, funcionando como um 'postão'.