Moradores denunciam erosão em área para construção de casas

Lote interno na Rua Dona Sabina, aos fundos da Rua 7 de setembro, destinado à construção de um novo condomínio de casas, voltou a preocupar os moradores do Jardim dos Estados após período de chuva. Em nova denúncia encaminhada ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a comunidade alega que o solo está rachado, solto e corre risco de desabamento.

De acordo com a representante do bairro Lucka Pimenta, o terreno está todo rachado, tem um barranco a cerca de 1 metro de distância do meio-fio e o terreno corre risco de desbarrancamento. No domingo, a mulher também identificou uma erosão de 1 metro no local. “[Se desbarrancar] puxa o meio-fio, o meio-fio puxa a rua, a rua puxa as casas”.

O terreno a que a moradora se refere foi desmatado há cerca de um mês, para que seja iniciada a obra de um novo condomínio de casas. A comunidade alega que no local há duas Áreas de Preservação Permanente: um terreno com um declive de mais de 45 graus numa encosta, onde está a margem direita do córrego, e do outro lado uma pirambeira de inclinação de 88 graus.

A comunidade pede que a viabilidade da edificação e as consequências ambientais sejam debatidas entre especialistas. “Estou longe de querer acusar, eu quero esclarecer, por isso a gente pede por audiência pública”.

A pedido dos moradores, a Defesa Civil esteve no local junto com equipe da Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana) para realizar vistorias. Lucka acompanhou o trabalho das equipes e indicou os locais onde foram constatadas as rachaduras no solo.

No laudo emitido pelo órgão, foi constatado que por se tratar de um solo poroso, ou seja, que permite a entrada de uma grande quantidade de água, pode haver riscos de desbarrancamento, principalmente em dias chuvosos.

A condição, no entanto, não inviabiliza a construção no local, desde que “providências urgentes sejam tomadas em virtude dos problemas relatados". No documento consta que não há impedimentos para que a área seja edificada, desde que a empresa responsável atenda às normas técnicas e as normas do município para elaboração do projeto.

Denúncia - O motivo da primeira denúncia foi a retirada das 27 árvores que estavam localizadas no lote. A supressão foi autorizada pela Semadur e o órgão nega que o local seja uma Área de Preservação Permanente.

No documento que permitiu a remoção, a pasta informou que as árvores eram prejudiciais à arborização urbana, por isso se enquadravam no inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar 184, que fala sobre a supressão de árvores em logradouros públicos e lotes particulares.

O terreno começa na Rua Iara, faz a volta por uma casa e termina próximo a um barranco na Travessa Dona Sabina, são 2.400 metros. Moradores alegam que a ação da construtora pode prejudicar animais que vivem na mata e até causar acidentes.

A reportagem acionou a Semadur para verificar se nova vistoria foi feita no local e se haverá alguma reconsideração em relação ao andamento da obra, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

Planejamento da obra - Engenheiro e responsável técnico pela obra, Rafael Russo conversou com a reportagem e explicou que o projeto ainda está em fase de desenvolvimento e que não causará prejuízos por ser considerado de pequeno porte.

“Serão em torno de cinco sobrados, será uma obra pequena. O que pretendemos fazer é deixar aquela faixa que dá pra Ricardo Brandão totalmente preservada, justamente para contribuir com a sustentabilidade”, disse.

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