MP acusa presidente do CFM de faltar a 873 plantões na Santa Casa
Mauro Ribeiro teria recebido cerca de R$ 72 mil em salários de forma indevida
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu que a Procuradoria-Geral de Campo Grande reverta a exoneração a pedido do atual presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), o médico Mauro Luiz Britto Ribeiro, do quadro de servidores da Prefeitura da Capital.
O promotor Humberto Lapa Ferri, pede que seja retificada de “exoneração a pedido” para “demissão por abandono de cargo”. A deliberação pode acarretar a cassação do mandato do presidente do Conselho Federal de Medicina, conforme reportagem do jornal Estadão.
Segundo o Ministério Público, enquanto era médico da Santa Casa de Campo Grande, entre junho de 2013 a outubro de 2015, Mauro Ribeiro teria faltado, sem justa causa, a 873 plantões, tendo recebido cerca de R$ 72 mil em salários de forma indevida.
De acordo com a assessoria do MP, o presidente do CFM foi condenado juntamente com outros nove profissionais que cometeram a mesma irregularidade: faltar aos plantões sem prejuízo no recebimento de seus vencimentos. Ribeiro, no entanto, nega essa versão, ressaltando que seu desligamento do hospital ocorreu de forma regular e que o caso já foi julgado em ação popular, que foi considerada improcedente.
Em nota encaminhada ao jornal Estadão, o médico disse ainda que não vai comentar sobre as acusações e que vai se reservar ao direito de responder aos fatos somente perante as autoridades competentes.
MP cobra investigação - O MP calcula que os dez acusados geraram, juntos, prejuízo de R$ 1,9 milhão às secretarias municipais de Saúde e de Educação. Dos 10 funcionários, nove teriam sido demitidos por abandono de cargo, com exceção de Mauro Ribeiro.
Os promotores dizem que "por meio de uma manobra administrativa", o presidente do CFM pediu exoneração do cargo que ocupava e fez acordo para devolução do montante recebido indevidamente ao longo de seis anos, em parcelas sem correções de juros.
O MP pede que Ribeiro seja investigado pela obtenção de outros recursos de forma ilícita no exercício dos cargos de 1º vice-presidente e presidente do CFM, tais como diárias e passagens aéreas. Estima-se que, entre 2015 e 2019, ele teria recebido R$ 1.614.730,67 em diárias e R$ 878.404,95 em passagens aéreas. Somente em 2018, o total teria sido de R$ 552.047,10, somando-se os dois benefícios.
Ao Estadão, o CFM informou que "não é parte em nenhum dos procedimentos e somente se manifestará quando e se regularmente intimado, o que não ocorreu até a presente data".
Já a Prefeitura de Campo Grande, respondeu em nota que na época das denúncias foi aberto um processo administrativo interno e deliberado pelo ressarcimento de pagamento indevido feito ao servidor no período de 1º de junho de 2013 a 1º de outubro de 2015 no valor de R$ 76.601,45, sendo descontado em 76 parcelas mensais de R$ 1.007,91.
