MP apura perturbação de sossego em bar na Euclides da Cunha

Denúncia de perturbação de sossego, registrada no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), trouxe à tona problemas recorrentes enfrentados por moradores da Rua Euclides da Cunha, no Jardim dos Estados. Morador de um apartamento de alto padrão relata que há mais de um ano sobre com transtornos causados por bares na região, principalmente do Parrock Bar e Restaurante, que fica mais próximo ao prédio onde mora.

O morador relata que desde que se mudou para o bairro ele e sua família têm enfrentado problemas com barulhos excessivos e perturbações frequentes. Segundo ele, o ruído provém de apresentações de música ao vivo, rachas de carros e motocicletas cortando giro pela rua, que ocorrem principalmente de terça a domingo.

Ele destaca que, apesar de ter acionado diversas vezes a polícia através do 190 e feito denúncias junto à Lei do Silêncio e ouvidorias municipais e estaduais, nenhuma ação efetiva foi tomada para mitigar o problema. O denunciante destaca ainda a preocupação com sua filha recém-nascida, que tem sido particularmente afetada pelo barulho constante.

"Minha filha nasceu enquanto já estávamos morando aqui e foi a mais afetada desde o início. Cheguei a ligar quase diariamente para o 190 para fazer denúncias, mas nada foi resolvido," afirmou o morador na denúncia.

Diante da gravidade das denúncias o caso foi encaminhado à 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. O promotor de justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida determinou a abertura de um inquérito civil para investigar as alegações morador. O inquérito busca apurar se o Parrock Bar e Restaurante, citado como um dos principais causadores dos distúrbios, possui as licenças necessárias para suas atividades, incluindo alvarás de funcionamento e licenciamento ambiental, conforme exigido pela legislação municipal e federal. Além disso, será verificado se o bar está em conformidade com as normas de emissão sonora estabelecidas.

Em uma vistoria realizada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) em 6 de agosto de 2023, às 19h30, foi constatado que o restaurante e bar de fato apresenta música ao vivo. A aferição sonora indicou um nível de ruído de 67,6 decibéis, ligeiramente acima do limite de 60 decibéis permitido, enquanto o ruído residual no ambiente foi de 70,4 decibéis.

Apesar disso, a Semadur concluiu no relatório que a perturbação de sossego não foi comprovada, pois o ruído ambiental era superior ao gerado pelo Parrock. Foi constatado também que o estabelecimento não necessita de licenciamento ambiental segundo o Decreto Municipal nº 14.114/20, mas novas vistorias foram planejadas para verificar se o estabelecimento opera além dos horários permitidos.

Diante das evidências e do relato do autor da denúncia, o promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida solicitou uma nova vistoria noturna, especialmente durante a madrugada, para avaliar a real necessidade de licenciamento ambiental e identificar possíveis infrações administrativas. O morador também se colocou à disposição para que medições sonoras sejam realizadas em seu apartamento, onde ele alega que o barulho é mais pronunciado devido a um "funil de som" que amplifica o ruído. O inquérito civil segue em andamento.

O restaurante citado na matéria, alvo do inquérito do Ministério Público, foi procurado pelo Campo Grande News para comentar as alegações, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto.