MP pede R$ 450 mil em bloqueio de bens de autoescola após calote
Autoescola Campo Grande, que ficava na Rua 13 de maio, no Centro da cidade, se mantém de portas fechadas
Autoescola de Campo Grande deu calote em pelo menos 74 clientes que pagaram pelos serviços de aulas de direção e agora, é alvo de ação civil coletiva impetrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que pede R$ 450 mil em bloqueio de bens dos proprietários do local.
Há dois anos, em março de 2020, em meio à pandemia de covid-19, o centro de formação paralisou as atividades temporariamente, mas nunca mais retornou. Por causa disso, usuários que se sentiram lesados procuraram o Procon (Superintendência de Proteção ao Consumidor) e também a Justiça para tentar reaver valores pagos.
No entanto, a Autoescola Campo Grande, que ficava na Rua 13 de maio, no Centro da cidade, se mantém de portas fechadas e os proprietários não são encontrados. Conforme o MPMS, através da 43ª Promotoria de Justiça, “com isso, os consumidores não mais localizaram os requeridos e com os fornecedores demandados ficaram e estão os valores pagos pelos serviços contratados e definitivamente não prestados.”
Os valores pagos pelos serviços variavam de R$ 600 a R$ 1,9 mil e por conta disso, o MP pede indenização por danos morais individuais no valor de R$ 3 mil por cada cliente, além de danos morais coletivos em R$ 100 mil.
Gustavo da Silva Santos começou o processo de habilitação em maio de 2020 e foi um dos lesados pela autoescola. “Passei muita raiva com eles”, lamentou, contando que teve que transferir seu processo de habilitação para outro centro de formação, mas conseguiu tirar, até agora, apenas a CNH de moto. “A de carro ainda não tive condições de pagar”, disse.
Além do bloqueio de bens em R$ 450 mil para pagamento das indenizações, o Ministério Público pede que a empresa, bem como seus sócios, percam a personalidade jurídica e fiquem impedidos de contratarem com consumidores.
Vale ressaltar que em fiscalização do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) no ano passado, o local foi encontrado fechado e bloqueado para fazer contratações, por “não se encontrar de acordo com as exigências de referido órgão de trânsito”.
