MP defende manutenção da prisão de rapaz que matou segurança em acidente
Parecer do MPE (Ministério Público Estadual) defendeu que seja decretada a prisão em flagrante do estudante de Direito Richard Ildivan Gomide Lima, 21 anos, que está preso desde no último dia 31, após matar o segurança Davi Del Vale Antunes, 31 anos, em um acidente de trânsito na avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
O advogado de defesa dele, Marlon Ricardo Lima Chaves, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça Estadual e com uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o delegado que fez a prisão do cliente, alegando que o estudante não poderia ter sido algemado no ato do flagrante. O argumento é que uma súmula do Supremo determina que as algemas só podem ser usadas em caso de resistência, receio de fuga ou perigo à integridade física. A representação está sendo analisado pelo Ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda não se manifestou.
Na Justiça Estadual, a defesa tenta em duas frentes a liberação de Richard, uma na primeira instância e outra na segunda. Na primeira instância, o MPE se manifestou favorável à decretação da prisão preventiva. A decisão está nas mãos, agora, do juiz.
Richard está preso desde a madrugada da última quinta-feira. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro, contudo, foi registrado um termo de embriaguez, pois, conforme os policiais que atenderam a ocorrência, o jovem apresentava forte odor de álcool, além da voz pastosa e embargada.
O caso foi classificado como homicídio doloso. O entendimento é que houve o chamado dolo eventual, ou seja, Richard assumiu o risco de provocar o acidente e suas consequências.
Conforme o registro do radar, o Punto conduzido por Richard estava a 83 km/h (o limite na via é de 60 km/h) e furou o sinal, que há sete segundos estava vermelho.
O segurança Davi Del Valle Antunes, que voltava para a casa após o trabalho no bar Miça, foi atingido pelo Punto enquanto esperava o sinal abrir. A vítima foi lançada a 38 metros de distância e a moto a 57 metros, conforme constatado pela perícia. Após provocar o acidente, o estudante tentou fugir do local, mas devido o acidente, o carro dele acabou enguiçando e parou a cerca de 250 metros de distância do ponto da batida.
Na madrugada da mesma quinta-feira, uma prostituta de 18 anos registrou boletim de ocorrência na Depac Piratininga (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) contra Richard e um amigo. Ela contou que estava com os dois em um motel.
Enquanto tomava banho, percebeu que os rapazes mexiam em sua bolsa. Ela saiu do banheiro e discutiu com a dupla. Durante a discussão, segundo a jovem, Richard pegou a arma de fogo. No boletim de ocorrência consta que o universitário a ameaçou e também atirou, danificando a parede do quarto. Richard nega a ingestão de bebida alcoólica e que tenha ido ao motel.
