MPE suspeita que 14 pacientes podem ter sido vítimas de homicídio
O MPE (Ministério Público Estadual) repassou à Polícia Civil 14 casos de mortes de pacientes para verificar se houve homicídio culposo ou doloso, ou seja, se houve intenção de matar. Desde março, quando veio à tona o escândalo da “Máfia do Câncer”, familiares de pacientes pedem averiguações para saberem se os entes queridos foram vítimas da doença ou de tratamento inadequado.
As fichas foram encaminhadas ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). “O relatório consignou que houve imperícia e negligência. As informações são repassas à Polícia para ver se houve crime”, afirma a promotora Paula Volpe. O MPE elabora um procedimento preparatório que pode resultar em ação de improbidade. As famílias também poderão pedir indenização na Justiça.
Das mortes, uma foi no HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian e as demais no Hospital do Câncer Alfredo Abrão e Santa Casa de Campo Grande. Ao todo, 255 prontuários foram analisados pela força-tarefa do Ministério da Saúde, formada por profissionais do Inca (Instituto Nacional do Câncer), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Denasus.
O caso veio à tona depois da Operação Sangue Frio, deflagrada em março desse ano, pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), que apontou indícios de irregularidades no serviço de oncologia das unidades públicas de saúde.
Durante operação, a Polícia apreendeu documentos no Hospital do Câncer e no HU (Hospital Universitário). Também foram alvos a clínica Neorad e a residência do médico Adalberto Abrão Siufi. Até então ele era diretor-geral do Hospital do Câncer e um dos donos da clinica, que atende pacientes do SUS.
A denúncia é de autocontratação, prática proibida, e valor diferenciado para a clínica de Siufi, que recebia tabela SUS mais 70%. O MPE ainda apontou a contratação de parentes do médico por valores acima do praticado no mercado. Antes da Justiça se manifestar, o Conselho Curador do hospital afastou os diretores. Em seguida, veio a ordem judicial para afastamento. Os diretores pediram desligamento e a ação foi extinta.
Conforme o superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, delegado Edgar Marcon, o inquérito que apura as mortes dos pacientes está em fase de perícia e não tem data para ser concluído. "Não existe um prazo estipulado. Mas claro que queremos concluir os trabalhos. Estamos agindo dentro do profissionalismo", explicou.
