Polêmica, taxa paga sistema em que poste consome igual uma casa
Com previsão de ter a cobrança suspensa a partir de segunda-feira (dia 25) em Campo Grande, a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) paga um sistema obsoleto, deficiente e em que um poste com luminária em formato de estrela consome por mês o equivalente a um imóvel de alto padrão.
A análise parte de um especialista ouvido pela reportagem. Com formação em engenharia elétrica e 30 anos de experiência no sistema de iluminação da Capital, ele alerta de que a baixa eficiência energética, falta de manutenção e de planejamento rondas as 150 mil luminárias da cidade.
Conforme o engenheiro, o ideal é que a eficiência energética de uma luminária chegue a 60%. Porém, as luminárias em formato de estrela, por exemplo, marca da gestão do ex-governador Pedro Pedrossian, eram solução para iluminação na década de 90.
“As estrelas têm eficiência de 11%. Perdendo quase 70% da energia que você deveria traduzir em luz. Você só utiliza 30%. São luminárias antigas, com mais de 30 anos. A luminária de estrela é o modelo mais crítico da cidade”, avalia o especialista.
Segundo ele, cada uma das cinco pontas tem uma lâmpada de 400 watts de vapor de sódio. Num cálculo em que entra dados como a energia para o reator, 12 horas de funcionamento diário, o resultado é consumo por mês de 792 kWh (quilowatts hora). Uma casa de alto padrão consome, por exemplo, 700 kWh por mês. “Um poste consome isso. Custa caro e não é eficiente”, afirma. A média nas residências é de 150 kWh por mês.
Já as lâmpadas de led não chegaram às ruas da Capital. Apesar de uma luminária com led custar entre R$ 1.300 e R$ 1.500, a lâmpada tem 25 mil horas de vida útil. Enquanto o modelo de valor de sódio tem cinco mil horas. A luminária tradicional custa R$ 400.
O led poderia ser utilizado nas avenidas. “Traz conforto para quem dirige, segurança para as proximidades de escolas, praças”, salienta o engenheiro.
Nos bairros, ele analisa que poderia ser mantida a lâmpada tradicional, mas com luminárias que assegurem a eficiência energética de 60%. A estrutura para a lâmpada deve ter boa chapa refletiva e isolamento para evitar passagem de poeira e insetos, que se acumulam no vidro e tornam a luz opaca.
Além da qualidade da luminária, a altura do poste também interfere no alcance da iluminação. Nas ruas, a altura máxima é de 7m30, limite para não chegar à rede de alta tensão. Nas avenidas, são liberados postes maiores, como no canteiro da avenida Afonso Pena, com postes de 20 metros, e na avenida Gury Marques, com as luminárias de estrelas a 17 metros do chão.
Conforme o especialista, a arrecadação da Cosip deveria ser usada para dar manutenção à rede de iluminação pública e também para modernização. Invertendo esse cenário em que se “consome muito e ilumina pouco”.
Num prazo de quatro anos, a estimativa é de que investimento em maior eficiência das lâmpadas reduzisse o consumo e a conta, que todos pagam com o desconto na fatura de energia elétrica, possa ter redução. “Com os recursos arrecadados e o saldo atual de caixa de mais de R$ 60 milhões, o município conseguiria substituir de imediato 35% das luminárias e em quatro anos trocaria a iluminação de toda a cidade”, pondera.
Ele sugere que a Cosip seja cobrada conforme a metragem de fachada do imóvel, informação que pode ser obtida por meio do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Atualmente, a cobrança exclui terrenos e imóveis desocupados.
Seis meses sem ela – O vereador Edil Albuquerque (PTB) afirma que deve ser promulgada nesta sexta-feira (22) a lei suspendendo a cobrança da Cosip por seis meses. A proposta foi vetada pelo prefeito Alcides Bernal (PP). Porém, os vereadores derrubaram o veto. A previsão de Edil é de que a taxa deixe ser cobrada a partir de segunda-feira.
O vereador conta que fez cálculos e identificou que a prefeitura tinha R$ 53 milhões em caixa até 16 de maio de 2016. “Cheguei a esse número pelo conhecimento que tenho e fazendo contas. Fui sete vezes secretário do município”, explica.
A estimativa é arrecadação de R$ 6 milhões por mês. Do montante, a concessionária de energia cobra R$ 3 milhões pela iluminação pública. A outra metade vai para o cofre público. Segundo o vereador, uma projeção é que seja gasto R$ 1,5 milhão com manutenção. “Mas isso é exageradamente, porque não está fazendo manutenção”, diz.
Neste cálculo, sobraria R$ 1,5 milhão para modernizar a iluminação. “A prefeitura fala que está elaborando projeto, mas cadê a licitação?”, questiona o vereador. Com a suspensão por seis meses, o dinheiro em caixa custearia a iluminação pública. Neste período, conforme o vereador, será criado dum grupo de trabalho para rever o modelo de cobrança da Cosip.
“Na realidade, a tabela de hoje é muito madrasta, penaliza demais as empresas. Campo Grande tem característica de serviços. Mas escritórios pagam três vezes mais do que residência. Não podemos acabar com a Cosip, mas rever dispositivos que constam na lei. Terrenos não são cobrados”, afirma.
Edil reclama que das sete regiões urbanas da cidade, apenas duas recebem manutenção. Ainda conforme o vereador, a prefeitura descumpre a obrigação de enviar à Câmara Municipal anualmente, nova tabela com alíquotas menores e compatíveis à redução de custos
Pedido – A reportagem solicitou dados sobre a Cosip à assessoria de imprensa da prefeitura. Na semana passada, o Poder Executivo informou ao Campo Grande News que já apresentou a prestação de contas do quadrimestre e que o projeto de modernização do sistema de iluminação não precisa passar pelo Poder Legislativo.
