Prefeito e vereadores decidem amanhã sobre solução para erro na taxa do lixo

Os vereadores aguardam reunião com o prefeito Marquinhos Trad (PSD), nesta quarta-feira (14), para apresentação da nova proposta de cálculo da taxa do lixo e avaliação se. No encontro, marcado para às 11h, legislativo e executivo avaliam a solução encontrada pelas equipes técnicas.

Apesar do encontro agendado, o prefeito não adiantou informações sobre como será feito o novo cálculo. “Amanhã às 11h vem o resultado de todo trabalho que foi feito para que a gente possa chegar a um bom termo com referência a taxa. Vamos pautar tudo amanhã”, disse o presidente da Câmara João Rocha (PSDB)

O presidente da Casa garante que o prefeito não irá para convencer ninguém, mas para explicar a nova proposta e avaliar com os vereadores a necessidade de passar pela casa ou não. “Ele vai apresentar o resultado do estudo técnico que foi feito, um estudo contemplando aquilo que os vereadores entendem que está de acordo com nosso entendimento, inclusive com a votação que fizemos, eu creio que vai caminhar tudo bem. A questão de vir ou não vir é legalidade. Isso não é querer ou não querer tem assuntos que não são necessários passar pela casa, mas outros são”, disse.

Punição - O vereador Chiquinho Telles (PSD), líder na Casa, admite que o erro sobre a cobrança indevida da taxa foi coletiva e que o prefeito não é vingativo. “O prefeito quis dar mais transparência e erraram no cálculo. Até nós erramos. Acreditamos nas propostas que foram vendidas, que a cobrança seria reduzida para 60% da população e mesmo assim com maior arrecadação. Foram mostrados números e na hora de apertar o botão lá alguns inteligentes da Agetec e da Semadur apertaram os botões errados. O Marquinhos não é vingativo mas sofreu um desgaste natural. Ele tem dó de todo mundo, mas ninguém tem dó dele. Todos merecem uma segunda chance”, disse.

Erro – Foram arrecadados R$ 9 milhões até que a taxa de lixo fosse revogada, em janeiro, sob alegação de erro técnico pela prefeitura. Haverá reenvio de todos os carnês do IPTU aos contribuintes que não pagaram o tributo. Vereadores ainda devem aprovar a suspensão da medida, enquanto a restituição integral pode ser requerida até 28 de fevereiro.

Idealizada para reduzir o valor cobrado pela coleta e destinação de resíduos sólidos a 60% dos campo-grandenses, a nova taxa do lixo na verdade elevou o custo do serviço para 98% dos contribuintes. Foram adotadas duas opções de restituição, sendo a devolução integral do valor pago ou o crédito para abatimento sobre a taxa a ser aplicada no ano que vem.

A restituição, porém, não eximirá os contribuintes de pagarem pelo serviço neste ano. Isso porque a prefeitura prepara correções no projeto de lei original da taxa do lixo, envolvendo principalmente as tabelas de custo e suas aplicações para os contribuintes. Neste caso, o novo boleto relativo à taxa do lixo responde à questão sobre como o município custearia o serviço. Em 2017, a antiga taxa de limpeza pública arrecadou R$ 17 milhões aos cofres municipais, ante custo de R$ 108 milhões do contrato com o consórcio CGSolurb. Sua substituta, aprovada no ano passado, elevaria a arrecadação para mais de R$ 80 milhões.