Prefeitura “arredonda” valor e tarifa será de R$ 3 a partir de amanhã
A Prefeitura Municipal de Campo Grande informou que a partir desta quarta-feira (12) a tarifa do transporte coletivo de Campo Grande passará a custar R$ 3. Inicialmente estava previsto um reajuste de 10,74%, e a tarifa passaria de R$ 2,70 para R$ 2,99, porém, devido ao impasse em relação ao troco de R$ 0,01 à tarifa foi “arredondada”.
Conforme a prefeitura, o decreto de revisão tarifária que foi assinado na segunda-feira, será publicado na edição de hoje do Diário Oficial.
Pelo contrato de concessão do serviço, o reajuste deveria ter entrado em vigor no último dia 25 de outubro. Com o impacto do aumento de 5% no preço do litro do óleo diesel, em vigor desde esta sexta-feira, o Consórcio Guaicurus, que explora o serviço, apresentou planilha pleiteando um aumento de 13,33%, que elevaria a tarifa a R$ 3,06.
Cada 1% de aumento do diesel impacta em R$ 0,01 centavo no preço da tarifa. O combustível corresponde a 25% do custo operacional do transporte, abaixo da mão de obra, que representa 40% das despesas.
Independente do valor, as gratuidades seguem mantidas, assim como isenção de 5% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que reduz em R$ 1,3 milhões arrecadação mensal.
Segundo o presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), Rudel Trindade, embora a tarifa atual seja de R$ 2,70, a base de cálculo do reajuste foi um pouco maior, R$ 2,7629, que é o valor alcançado sem a isenção do ISSQN, concedida desde novembro de 2013. Na época, foi negociada com as empresas uma redução de mais R$ 0,05, que seria devolvida na revisão tarifária programada para outubro passado. Ou seja, levando em conta esta base de cálculo maior (R$ 2,76%), ao invés de 10,74%, o reajuste será de 8,22%.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) pediu aos técnicos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg) que revisassem os dados das empresas. A Agereg chegou a uma tarifa de R$ 3,00, R$ 0,06 mais barata que o pedido das empresas. Por decisão de Olarte, o valor foi reduzido para os R$ 2,99, porém, devido ao impasse em relação ao troco a tarifa doi arredondada para R$ 3. O valor está ainda destro da margem de calculo feito pela agência.
