Redução do valor do diesel não muda tarifa do transporte, avisa Maquinhos
Cálculo já teria utilizado valores menores estabelecidos pela ANP
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) explicou, nesta quarta-feira (6), que a redução de tributos estaduais e federais aplicados ao óleo diesel não deve refletir em tarifa menor no transporte coletivo de Campo Grande. Isso porque a base de cálculo utilizou tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), bem menor daquela dos postos.
"Quando feito o cálculo para que a tarifa fosse fixada em R$ 3,70, o diesel estava R$ 3,13. Hoje o diesel subiu muito e, em nenhum momento, as empresas [do Consórcio Guaicurus] falaram em repassar o aumento para que houvesse reequilíbrio do contrato", pontuou Trad, depois de receber dois caminhões doados pelo 9º Grupamento Logístico do Exército.
Com os descontos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), há expectativa de que o combustível tenha redução de R$ 0,60 nas bombas de combustível em Mato Grosso do Sul.
Houve, na terça-feira (5), recomendação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para que essa queda abra debate sobre a "diminuição do valor da passagem, tanto no transporte coletivo urbano quanto do valor do transporte intermunicipal". Em resposta hoje, o prefeito disse que caso utilizasse a tabela aplicado ao diesel pelo governo o valor seria mais caro.
"Acredito que o que governador falou sem fundamentação técnica dos dados que o contrato prevê. Se a gente fosse apenas pelo variável do óleo diesel cobrado pelo governo do estado a tarifa seria de R$ 3,90", destacou Trad, ainda que agência de regulação estude o impacto das reduções para aplicar na renovação do contrato de transporte em outubro.
Na Câmara Municipal, o vereador Vinicíus Siqueira (DEM) defendeu a redução na tarifa ou corte da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) prevista em lei ao Consórcio Guaicurus até dezembro. Eduardo Romero (Rede), por sua vez, esclareceu que "não se pode jogar para a platéia com assunto tão complexo que exige estudo técnico".
Menos ônibus - Há 11 dias, por conta da greve de caminhoneiros, o transporte coletivo na Capital sofreu redução de 20 ônibus que faziam o reforço nas principais linhas da cidade em horário de pico. Objetivo era economizar óleo diesel nas operações, que adotaram regime de férias com a retirada ainda de outros 25 coletivos de circulação pela cidade.
Durante agenda pública, na segunda-feira (4), Marquinhos Trad ressaltou que não irá aliviar na fiscalização do serviço prestado pelo Consórcio Guaicurus. Houve até ameaça de multas, caso os ônibus não retornassem a circulação normal, que ocorreu nesta terça-feira (5).
Com a promessa de desconto de até R$ 0,60 nas bombas de combustível, a greve acabou e agora se estuda como o desconto pode impactar na tarifa do transporte coletivo na Capital.
