Relatório da Coffee Break derruba promotor do comando do Gaeco
Fragilidades no relatório da Coffee Break e conflito com o procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual) devem levar à queda do promotor Marcos Alex Vera de Oliveira do comando do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Correio do Estado. Conforme a reportagem, o procurador-geral de Justiça, Humberto Brites, reclamou que o promotor agiu de forma irresponsável e Marcos Alex reagiu com xingamento.
Neste fim de ano, o Ministério Público está em recesso, mas informações apuradas pelo Campo Grande News dão conta que o promotor, que está em viagem, não volta para o posto no Gaeco e inclusive já se despediu da equipe.
O comando do grupo é um cargo de confiança e de livre nomeação de procurador-geral. O distanciamento de Marcos Alex das investigações também é sinalizado pelas férias publicadas na edição de 7 de janeiro do Diário Oficial do MPE, já disponível na internet. Conforme a publicação, as férias compensatórias devem ser usufruídas nos períodos de 7 a 16 de janeiro e de 25 de janeiro a 3 de fevereiro.
Quanto ao relatório da Coffee Break, que aponta envolvimento de dois ex-prefeitos, empresários e 13 vereadores na suposta compra de votos para cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP), a assessoria de imprensa do Ministério Público informou somente que a denúncia está sob análise da assessoria do procurador-geral e que, nesta etapa, podem ser feitas novas diligências.
O documento, com 245 folhas, deu entrada no começo de dezembro na PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). Com as férias do procurador-geral, os promotores que atuam na força-tarefa do MPE sobre a Lama Asfáltica foram designados para auxiliarem na análise.
Operações - Tanto a Coffee Break quanto a força-tarefa nasceram do compartilhamento de provas da operação Lama Asfáltica, realizada em 9 de julho pela PF (Polícia Federal). O alvo foi desvio de dinheiro em obras com recurso federal, o esquema envolvia empreiteiros, servidores e a cúpula da ex-gestão estadual.
A força-tarefa do MPE, que apura superfaturamento em obras com dinheiro do governo, já levou reprimenda do Poder Judiciário. O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou pedido de prisões e alegou que as informações da operação teve ampla divulgação na mídia.
“Foi mencionado exaustivamente de que as investigações, dentro do objetivo colimado de prisão preventiva ainda está no seu nascedouro e que os elementos até agora apurados, tidos como indícios, não são suficientes para, repito, romper de forma unilateral pela força do Estado os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da presunção de inocência e da ampla defesa”, afirmou o magistrado na decisão.
Cafezinho – A operação Coffee Break foi deflagrada em 25 de agosto e resultou, de imediato, no afastamento do então prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB).
A operação, que ainda deteve empresários e vereadores, surgiu após a imprensa divulgar gravações da ação da Polícia Federal. Lá, a senha para a propina seria a expressão “tomar um cafezinho”.
Os áudios sinalizam a interferência do empresário João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda e apontado como líder do esquema, na votação em que os vereadores cassaram Bernal.
De acordo com as interceptações, assim que a sessão é encerrada, ele recebe inúmeras ligações parabenizando-o pela vitória. Bernal foi cassado por 23 votos a 6.
Conforme a denúncia do Gaeco, a cassação foi articulada por uma suposta organização criminosa, que seria integrada por 12 pessoas, entre as quais estariam os empresários João Amorim, João Roberto Baird (Itel Informática), Fábio Portela Machinsky e Carlos Eduardo Naegele (jornal Midiamax); o ex-governador André Puccinelli (PMDB); o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB); o então vice-prefeito Gilmar Olarte; o ex-presidente da Câmara, Mario Cesar; além dos vereadores Flávio Cesar (PTdob) e José Airton Saraiva (DEM) e os autores do pedido de cassaçã: Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães.
Outro lado - A reportagem não conseguiu contato com o procurador-geral de Justiça, Humberto Brites, e nem com o promotor Marcos Alex.
