Sem vacina, prefeitura procura MP e culpa o Estado, que rebate acusações

A prefeitura de Campo Grande acionou o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) por causa da falta de vacinas na rede pública contra a gripe causada pelo vírus H1N1. A alegação é a de que o Governo do Estado não forneceu todo o estoque necessário. Porém, o Estado nega e desmente a acusação.

Em ofício, o secretário municipal de Saúde Pública, Ivandro Fonseca, informou a situação à procuradora federal Cinara Bueno dos Santos Pricladnitzky e à procuradora estadual Filomena Fluminhan, pedindo que elas intercedam na situação para que o Governo do Estado repasse ao município as doses necessárias da vacina.

Porém, o Governo do Estado nega a situação e, em nota, afirma que o repasse realizado foi superior ao que foi determinado pelo Ministério da Saúde.

"O Ministério da Saúde determinou que a capital recebesse 186.800 doses. Conforme documento emitido pelo Sistema de Insumos Estratégicos (SIES), do Ministério da Saúde/DataSus, a secretaria estadual entregou para o município 196 mil doses – portanto, mais de 8 mil doses acima da meta", consta no texto da nota.

Ainda conforme a nota, diante da prova documental, as autoridades municipais é que precisam explicar à população porque a quantidade de doses determinada pelo Ministério da Saúde, integralmente repassada pelo governo estadual para a prefeitura, não foi suficiente para vacinar o público-alvo.

"Se as autoridades municipais de Campo Grande estão alegando que faltam vacinas contra a gripe H1N1, elas é que precisam explicar à população o motivo pelo qual o público-alvo não recebeu o medicamento, uma vez que a prefeitura recebeu uma quantidade de doses maior do que foi estipulada pelo Ministério da Saúde", encerra a nota do Governo.