Vistoria habitacional encontra 42 casas irregulares no Celina Jallad
Equipes da Caixa Econômica, Emha (Agência Municipal de Habitação) e Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) visitaram casas nos residenciais Celina Jallad I e II, no bairro Portal Caiobá - localizado na região sudoeste de Campo Grande - e encontraram 42 residências irregulares no local.
As primeiras visitas foram feitas a partir do dia 26 de janeiro. Ao todo, 266 moradias foram averiguadas, sendo que 42 estão comprovadamente em situação irregular. Os números do relatório foram divulgados nesta quarta-feira (8) pela Emha.
Conforme a assessoria de imprensa da agência, sete casas estavam ocupadas de forma irregular - cedidas, alugas ou vendidas a terceiros - e outras duas estavam abandonadas. Diante disso, a Caixa, que foi quem realizou o balanço das notificações, deverá solicitar a rescisão dos contratos na Justiça.
Houve também beneficiários de 33 casas, notificados como ausentes, também não regularizaram a situação de moradia dentro do prazo solicitado no documento expedido durante a vistoria.
Os beneficiários notificados como ausentes tiveram prazo de cinco dias para comparecer à sede da Emha e regularizar a situação. No caso das ocupações irregulares, a Caixa deverá entrar com ação judicial de reintegração de posse para que outra pessoa do cadastro livre possa ser contemplada.
Aos que não se manifestaram, considerando que os imóveis foram certificados que estão ocupados, através de fotos tiradas no dia da visita, o próximo passo é notificar o ocupante do imóvel, uma vez que foi identificado como ocupante irregular.
"A Caixa tem cumprido seu papel de detentora judicial dos imóveis e a parceria com a Emha e Agehab mostra que estamos sim preocupados e atuantes em relação à pós-entrega das unidades habitacionais de interesse social", frisa o diretor-presidente da Emha, Eneas Netto. Ele completa que a ação serve também de alerta.
"Não vendam, aluguem, cedam ou abandonem suas casas, pois vamos continuar vistoriando todos os imóveis pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Estamos ajustando a habitação conforme determinação do prefeito", afirma.
