CNA volta a cobrar suspensão das demarcações de terras indígenas
Diante da morte do indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) voltou a cobrar do governo federal a suspensão das demarcações de terras indígenas.
Para a entidade, os processos demarcatórios devem ser interrompidos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a obrigatoriedade das 19 condicionantes impostas pela Corte para aprovar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Acre, sejam aplicadas a outros processos demarcatórios de reservas indígenas.
“É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai [Fundação Nacional do Índio], e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país”, diz a entidade.
Ainda na nota, a CNA declara que o “lamentável confronto” ocorrido durante a desocupação da Fazenda Buritis, do ex-deputado estadual Ricardo Bacha, é o que se pode chamar de “crônica de uma tragédia anunciada”.
“A confederação reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse”, sustenta a entidade, argumentando que órgãos públicos e organizações sociais que dizem defender os índios os usam de massa de manobra, incentivando o antagonismo entre produtores rurais e as comunidades indígenas.
“É injusto, desumano e inadmissível que os índios, cidadãos brasileiros, sirvam de instrumento a essas iniciativas hostis e ilegais, que, desta vez, produziram uma vítima fatal”, acrescenta a entidade, se referindo a Osiel Gabriel, índio terena de 35 anos, morto durante a ação coordenada pela Polícia Federal com o apoio de policiais militares.
“A banalização da ilegalidade, que ignora a posse legítima da terra e promove invasões, depredações e agressões aos proprietários rurais, não pode continuar, sob pena de novas tragédias”, conclui a CNA, lembrando que, antes mesmo dos índios ocuparem a fazenda, no último dia 15, a Justiça Federal já havia se manifestado sobre a ilegalidade da ação.
