Médico acusa vereadora por quebra de decoro, mas Câmara rejeita denúncia

A Câmara Municipal de Dourados rejeitou, por maioria de votos, a denúncia apresentada pelo médico Flávio Jardim Gomes contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos), por suposta quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9) e terminou com 13 votos contrários à abertura de investigação e seis favoráveis. Com a decisão do plenário, a denúncia será arquivada sem a instauração de comissão processante.

O documento, com 12 páginas, foi protocolado na secretaria da Casa e lido integralmente em plenário pelo primeiro-secretário, vereador Rogério Yuri (PSDB). Em seguida, a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), abriu a votação nominal, conforme previsto no regimento interno.

A denúncia apontava condutas da parlamentar consideradas ofensivas por profissionais da saúde de Dourados. Segundo os relatos, Isa Jane teria direcionado críticas reiteradas aos servidores do setor, responsabilizando-os pela crise na saúde pública do município. Para o autor da denúncia, esse comportamento extrapola o exercício legítimo da fiscalização e configura desrespeito aos trabalhadores, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.

Durante a sessão, Isa Jane se defendeu na tribuna. Disse que a denúncia é “vazia” e afirmou que sua atuação segue os limites estabelecidos pela legislação. “Cumpro meu papel como vereadora, fiscalizando e apontando o que precisa ser corrigido. Isso não pode ser interpretado como ofensa pessoal a quem quer que seja”, declarou.

A vereadora também utilizou as redes sociais para convocar apoiadores para acompanhar a votação no plenário. Parte do grupo compareceu à sessão e se manifestou com aplausos a cada voto contrário à abertura do processo. Parlamentares favoráveis à investigação foram vaiados.

O resultado foi proclamado por volta das 19h15. Como o número de votos favoráveis não atingiu o mínimo necessário para abertura da comissão, ao menos um terço dos vereadores (nove dos 19), o processo foi encerrado sem andamento. A rejeição impede a aplicação de sanções previstas em caso de quebra de decoro, como advertência pública, suspensão ou cassação de mandato.

A crise na saúde pública tem sido um dos temas recorrentes nas sessões da Câmara de Dourados e o tema é levado ao Executivo. Entretanto, os profissionais de saúde afirmam que a atuação dela mira os trabalhadores, jogando-os contra a população. A parlamentar afirma que continuará fiscalizando o setor.

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