Entre mortos e servidores, MPF investiga 5 mil fraudes no Bolsa Família
O MPF (Ministério Público Federal) suspeita que 5.232 famílias recebem o Bolsa Família irregularmente em Campo Grande. Dentre elas, estão servidores públicos, empresários e pessoas falecidas. Estas informações foram repassadas pela secretária de Assistência Social, Marcela Carneiro, e o secretário de Finanças, Disney Fernandes, em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28).
Foram realizados cruzamentos de dados de beneficiários do Bolsa Família com informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), declarações do imposto de renda para chegar a mais de 5 mil casos suspeitos. O MPF enviou à prefeitura da Capital os dados dos casos suspeitos, o motivo da irregularidade, os valores recebidos e algumas recomendações, pois ficará a cargo do município averiguar se as famílias recebem irregularmente o benefício.
De acordo com os dados do MPF, das 5.232 pessoas suspeitas de fraude, 86 fizeram doações de até R$ 13 mil para campanhas políticas; 4,5 mil seriam empresários; 11 são servidores públicos e fizeram doações para campanhas em 2012 e 2014; e 153 constam como falecidas. No caso dos servidores, eles são envolvidos caso algum familiar receba indevidamente o benefício.
A Prefeitura informou que 28.159 famílias recebem o Bolsa Família na Capital, o que gera uma despesa mensal de R$ 4 milhões para os cofres do município. No total, são 125.000 famílias registradas no CAD (Cadastro Único), em situação de extrema pobreza, sendo que 96.841 estão à espera do benefício. Destas, 18 mil têm renda per capta de R$ 85, outras 19 mil de R$ 85 a R$ 170. São 42 mil com renda de R$ 170 a R$ 440, valor de meio salário mínimo, e outras 45 mil cadastradas no CAD.
As recomendações do MPF foram recebidas pela Prefeitura no último dia do mês de julho. Desde então, foram realizadas 400 visitas a famílias suspeitas de fraudar o Bolsa Família. Foram concluídos 192 relatórios, e confirmadas 50 irregularidades. Comprovada a fraude as famílias têm o benefício bloqueado.
A Prefeitura vai encaminhar os casos confirmados ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que tomará as medidas necessárias, que podem ser desde o cancelamento do benefício; no caso de funcionários públicos, processo administrativo que podem levar a perda do cargo. Todas podem responder criminalmente por falsidade ideológica.
A Secretaria de Assistência Social é responsável pela verificação das fraudes. Estão sendo utilizados servidos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), divididos em 19 equipes, responsável por uma região da Capital cada.
O MPF deu prazo de 70 dias para verificação das irregularidades, mas o município deve solicitar a prorrogação do prazo para mais 120 dias, período para concluir os trabalhos. Também foi requerida a divulgação da lista com os nomes das pessoas investigadas.
Investigação nacional – O Ministério Público Federal enviou recomendações para todas as prefeituras com suspeitas de fraude no País, que devem realizar procedimentos semelhantes a Campo Grande.
