Após 4 dias de protestos e confrontos com a polícia, indígenas liberam MS-156
Decisão foi tomada nesta tarde após termo de compromisso assinado pelo governo de MS e a Sesai
Depois de 80 horas de obstrução de estradas e confrontos com policiais do Batalhão de Choque, com feridos dos dois lados, os moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru liberaram, há pouco, o tráfego de veículos na MS-156, entre Dourados e Itaporã.
RESUMO
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Após 80 horas de bloqueio na MS-156 em Dourados (MS), motivado pela falta de água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, um acordo foi firmado entre lideranças indígenas e representantes do governo federal e estadual. O acordo prevê investimentos de R$ 4 milhões na perfuração de poços, fornecimento emergencial de água, e a definição de recursos para uma solução estrutural do problema. Em troca, as comunidades indígenas liberaram as rodovias bloqueadas. O cumprimento dos prazos e medidas será monitorado por uma comissão.
A rodovia foi bloqueada na manhã de segunda-feira (25) em protesto à falta de água na reserva indígena, a mais populosa de Mato Grosso do Sul, com pelo menos 20 mil habitantes. Também havia interdição no anel viário e no acesso ao Hospital da Missão Evangélica Caiuá.
O fim dos bloqueios ocorre após a assinatura de termo de compromisso na sede do MPF (Ministério Público Federal) estipulando ações imediatas para garantir o abastecimento de água nas aldeias.
Assinaram o documento a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o coordenador do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) em Mato Grosso do Sul, Lindomar Terena Ferreira, o procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, e dez lideranças indígenas, entre elas o capitão da Aldeia Jaguapiru, Ramão Fernandes.
Após quase quatro horas de reunião, o termo de compromisso assinado pelas autoridades foi levado por Ramão Fernandes até a comunidade, no principal ponto de bloqueio, na MS-156. O documento foi lido pelo capitão e o acordo aprovado pelos moradores.
Os próprios indígenas, com apoio de uma máquina da Sanesul, removeram entulhos, restos de pneus queimados, galhos e troncos usados para interditar a estrada.
O governo federal (MPI e Dsei/Sesai) se comprometeu a disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços definidos a partir de estudos a serem elaborados a partir de terça-feira (3);
- Licitar os poços até o final de dezembro de 2024, com início das obras em janeiro de 2025.
- Disponibilizar 100 caixas para armazenagem de água a serem distribuídas entre a comunidade indígena a partir de segunda-feira (2), sendo 50 para Bororó e 50 para a Jaguapiru.
- Definir até o dia 15/12 a forma de utilização de R$ 2 milhões a serem empregados no abastecimento de água da Reserva de Dourados.
- Efetivar estudo para eventual incremento do fornecimento de água por intermédio de caminhões-pipa durante o período de construção e pleno funcionamento dos poços. Prazo de conclusão: 10/12/2024.
- Articular recursos para que seja efetuada solução estrutural do fornecimento de água, orçada provisoriamente em R$ 53 milhões. Os referidos recursos derivam de emendas parlamentares que serão deliberadas no dia 4/12, mediante aprovação da bancada federal de MS.
- Efetuar tratativas com a Prefeitura de Dourados referente ao projeto de perfuração de um poço artesiano com recursos de R$ 250 mil derivados da emenda parlamentar do senador Nelson Trad. Prazo de conclusão: 15/12/2024.
- Apresentar cronograma de perfuração de poços artesianos nas áreas de retomada em Dourados, referente a R$ 575 mil repassados pelo MPI. Prazo de conclusão: 15/12/2024.
- Efetuar ação emergencial de saúde mental destinada ao atendimento às famílias impactadas pela ação policial do dia 27/11/2024.
Estado - O governo de Mato Grosso do Sul (através das secretarias da Cidadania e de Saúde) se comprometeu a:
- Disponibilizar R$ 490 mil para perfuração de dois poços, um na Aldeia Bororó e outro na Aldeia Jaguapiru. Destes recursos, R$ 250 mil são de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet;
- Materializar a instrução processual do convênio de acordo com os trâmites burocráticos exigidos pelos órgãos de fiscalização. Prazo de conclusão: 15/01/2025;
- Em até 90 dias, a partir do início das obras, efetuar a conclusão nas duas aldeias. Prazo de conclusão: 15/03/2025;
- Efetuar o fornecimento de água por meio de caminhões-pipa, de forma diária, até o período de construção e pleno funcionamento dos poços, conforme orientações do Dsei/MS.
Como contrapartida, as comunidades indígenas se comprometem a liberar totalmente a MS 156 e o anel viário, bem como permitir o livre trânsito dos caminhões-pipa para abastecer a comunidade.
Todos os prazos e medidas definidas no acordo serão monitorados por uma comissão formada por representantes da Funai e das duas aldeias em reuniões semanais. A comissão terá de ser montada até o dia 3 de dezembro.
“Conseguimos. Até ontem não tinha 1 real para a construção dos poços. Hoje apareceram R$ 2 milhões do estado e R$ 2 milhões da União. Depois de 20 anos de espera, daqui a dois meses esse sofrimento não vai mais existir. Se o compromisso não for cumprido, terão de pagar multa”, disse Ramão Fernandes.
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