Câmara abre processos para cassar quatro vereadores suspeitos de fraudes

Apontado como chefe de uma organização criminosa instalada no Legislativo municipal para fraudar processos de licitação e atualmente preso na penitenciária de segurança máxima, o vereador afastado Idenor Machado (PSDB) virou alvo de uma Comissão Processante que poderá pedir a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (4) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, durante a primeira sessão ordinária de 2019. Idenor presidiu a Câmara por seis anos, de 2011 a 2016.

Também foram instalados processos de cassação dos mandatos de outros três vereadores afastados após operações no ano passado – Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR). Os pedidos foram apresentados pelo Movimento Dourados contra a Corrupção. A sessão terminou às 23h25.

Formadas por sorteio, as comissões serão dominadas por vereadores da base aliada da prefeita Délia Razuk (PR), da qual fazem parte os quatro vereadores alvos dos pedidos de cassação. Das 12 vagas, 11 ficaram com integrantes da tropa de choque da prefeita.

A denúncia contra Idenor será conduzida por três aliados dele no Legislativo – Janio Miguel (PR), Junior Rodrigues (PR) e Cido Medeiros (DEM). Jânio foi escolhido presidente, Junior relatou e Cido como membro.

Curiosamente, Jânio Miguel e Junior Rodrigues se ausentaram do plenário na hora que todos os pedido de abertura da Comissão Processante foram votados.

A denúncia foi aprovada por 15 votos a favor e as duas abstenções. Por entendimento da Mesa Diretora, os suplentes Toninho Cruz e Marinisa Mizoguchi (ambos do PSB) não votaram, por serem partes interessadas.

Demais vereadores – Também foi aprovada na sessão desta noite a abertura de pedido de cassação contra os vereadores afastados Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Denize Portolann (PR).

Assim como Idenor, Pepa e Cirilo foram presos na Operação Cifra Negra, em 5 de dezembro de 2018, mas os dois estão em liberdade.

Denize está na cadeia desde 31 de outubro do ano passado, presa na Operação Pregão, que investiga atos de corrupção envolvendo licitações da prefeitura. Ela foi secretária de Educação de 2017 a 2018.

A Comissão Processante contra Pedro Pepa tem como presidente Carlito do Gás (Patriotas), como relator Olavo Sul (PEN) e como membro Janio Miguel. Olavo é o único que não faz parte da base aliada da prefeita a ocupar um cargo nas comissões.

Já a Comissão Processante contra Pastor Cirilo Ramão foi aprovada por 16 votos a favor com duas ausências (de novo Janio e Junior Rodrigues) e um vereador impedido (Marcelo Mourão, do PRP), por ser parte interessada. Ele é suplente e ocupou a vaga com o afastamento de Cirilo Ramão.

A comissão tem como presidente Alberto Alves dos Santos (PR), o Bebeto, como relator Silas Zanata (PPS) e como membro Junior Rodrigues – sorteado para a segunda comissão, mesmo se ausentando da votação.

Denize Portolann – A Câmara de Dourados também aprovou nesta noite a abertura de Comissão Processante contra Denize Portolann, alvo da Operação Pregão.

Denize, o empresário Messias José da Silva, o então secretário de Fazenda João Fava Neto e o então diretor de licitação Anilton Garcia de Souza foram presos. Ela está no presídio feminino de Rio Brilhante. Messias e Anilton na penitenciária de Dourados.

Fava Neto chegou a obter uma liminar do Tribunal de Justiça na véspera do Natal, mas voltou para a prisão no dia 22 de janeiro. Ele está no Centro de Triagem, em Campo Grande.

A Comissão Processante que vai avaliar a denúncia de quebra de decoro contra Denize Portolann, também dominada pelos aliados da prefeita, tem como presidente Romualdo Ramim (PDT), como relator Mauricio Lemes Soares (PSB) e como membro Alberto Alves dos Santos, o Bebeto.