Decreto de emergência por coronavírus fecha parques, academias e clubes

Foi publicado no início da tarde desta sexta-feira (20) o decreto da prefeita Délia Razuk (PTB) declarando situação de emergência no município de Dourados para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados à emergência e poderão ser prorrogados contratos da administração pública para manutenção dos serviços essenciais. A situação de emergência autoriza a contração temporária de pessoal, para atendimento da demanda emergencial.

A prefeita também assinou decreto com medidas para diminuir a aglomeração de pessoas. Como o Campo Grande News havia antecipado ontem à noite, as lojas do comércio central e do Shopping Avenida Center não vão fechar. Pressionada por entidades comerciais, a prefeita determinou apenas redução no horário de funcionamento das lojas. Em outros setores, no entanto, determinou fechamento imediato.

O decreto 2.478 suspende a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos ou privados e determina o fechamento de todos os parques públicos e centros esportivos municipais. A Guarda Municipal vai fiscalizar o cumprimento da medida.

Délia Razuk determinou também o fechamento de casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias e boates, academias de ginástica, teatro, cinema e casas de eventos, clubes, associações recreativas e afins.

O horário de funcionamento do comércio passa a ser de 10h às 18h de segunda-feira a sábado, exceto supermercados, farmácias e postos de combustíveis. O Shopping Avenida Center passa a funcionar das 12h às 20h de segunda-feira a sábado e das 14h às 20h aos domingos e feriados. A praça de alimentação do shopping funcionará todos os dias das 11h às 20h.

Transporte coletivo – A prefeita determinou também o bloqueio do passe livre a estudantes no transporte público e lotação máxima do transporte coletivo ao número de passageiros sentados. Em caso de descumprimento de qualquer das medidas, o autor fica sujeito às penalidades e sanções previstas na Lei do Uso e Ocupação do Solo e Código de Posturas do Município. Délia Razuk afirma que as medidas vigoram por prazo indeterminado.

Questionado sobre o motivo de a prefeitura ter determinado fechamento de alguns estabelecimentos ao mesmo tempo em que mantém lojas e shopping abertos, o procurador geral do município Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo disse à reportagem que são medidas pontuais, “tristes, mas necessárias”. Segundo ele, as casas noturnas são espaços fechados, “onde a contaminação seria enorme” e as academias estão “com gente saindo pelo ladrão”.