Hospital de Sidrolândia perde ambulância por dívida trabalhista
Além de outros processos com ameaça de mais penhoras, instituição sofre com falta de médicos
Para pagar uma dívida trabalhista, o único hospital geral que atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Sidrolândia, teve uma ambulância penhorada. Isso significa que o veículo foi oferecido como pagamento e os pacientes não poderão mais contar com ele.
RESUMO
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O Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, único em Sidrolândia a atender pelo SUS, teve uma ambulância penhorada para pagar uma dívida trabalhista de R$ 148.171,23 a um ex-técnico de enfermagem. A dívida inclui adicional de insalubridade e horas extras não pagas. A penhora foi autorizada pelo TRT/MS, pois a ambulância não foi comprada com verba pública. O hospital enfrenta cerca de 15 ações trabalhistas, principalmente por insalubridade durante a pandemia de Covid-19. A perda da ambulância, avaliada em R$ 195 mil, agrava a situação do hospital, que já lida com falta de médicos e documentos desaparecidos, dificultando sua defesa em processos.
Apesar de impactar uma cidade inteira, a medida atende a decisão do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) que beneficia um técnico de enfermagem desligado em 2023 pela instituição, o Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa.
O ex-funcionário conseguiu judicialmente a indenização de R$ 148.171,23.
Ela corresponde ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (referente a 40% do salário mínimo da época trabalhada), hora extra por sobreaviso (quando o profissional pode ser chamado fora de seu horário trabalho) e hora extra por excesso de jornada, além de ter feito intervalos mais curtos do que 1 hora durante o expediente.
Insalubridade e covid-19 - Advogado que representa o Elmíria Silvério Barbosa, Wellison Muchiutti explica que o processo trabalhista é uma entre cerca de 15 ações movidas contra o hospital, reclamando principalmente o pagamento de insalubridade em grau máximo pelo trabalho feito na época da pandemia de covid-19.
A maioria foi apresentada entre 2021 e 2022. Segundo o Wellison, a antiga gestão do hospital não pagou os 40% em adicional, que é reivindicado.
"Nesse caso do bloqueio da ambulância, foi feita perícia e confirmada a insalubridade grau máximo para o caso específico, e que não houve pagamento de sobreaviso", afirmou.
A penhora foi possível porque o veículo não foi adquirido com verba pública, ele também explica. Embora atenda pelo SUS, o hospital é filantrópico e recebe recursos de outras fontes.
Fará falta - O atual diretor do hospital, Jacob Breure, lamenta a perda da ambulância, que é do tipo UTI (Unidade de Terapia Intensiva), transporta pacientes com quadros delicados ou que correm risco de morte.
Sobraram três: duas também tipo UTI e outra convencional. Os veículos são essenciais para atender os moradores da cidade, que somam 49.374 segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Jacob afirmou que a quarta ambulância fará falta.
A penhorada é do ano 2019, mas ainda estava em boas condições. Ela foi avaliada em R$ 195 mil.
"Interpretação do juiz foi amarga. Pois tem causa com [concessão de] 20% de insalubridade e essa foi de 40%", disse o diretor.
O Campo Grande News questionou a assessoria de imprensa do TRT/MS sobre o impacto da decisão, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Hospital em dificuldade - Ainda de acordo com Wellison, o hospital tem dívidas trabalhistas e por erro médico acumuladas desde 2010, pelo menos. Só um dos autores pede R$ 1 milhão em indenização.
Para piorar, enfrenta dificuldade em se defender nesses e em outros processos por ter "perdido" documentos.
"Sumiram com todas as documentações de dentro do hospital. Esse já é um processo que tramita inclusive na Justiça estadual, pois não houve a prestação de contas até a gestão de 2020. Isso dificultou também a defesa, em que pese a perícia ter confirmado que documentos do hospital foram apagados do sistema ou foram consumidos", relata o advogado.
Jacob acrescenta outro problema, que é a falta de médicos especialistas. Segundo ele, apenas 10% das gestantes conseguem ser atendidas na cidade, por causa disso. As demais são encaminhadas para Campo Grande em ambulâncias. Essas pacientes acabam sobrecarregando ainda mais as maternidades da Capital.
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