Incra publica nova portaria e amplia área de comunidade quilombola em MS
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou portaria ampliando área da comunidade remanescente de quilombo “Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha”, em Dourados.
O documento divulgado na edição de hoje do Diário Oficial da União aponta área de 3.538,6215 ha (hectares) e revoga a portaria 683, publicada em 31 de dezembro de 2014, que reconhecia área de 2.656, 2937 ha.
A nova portaria considera decisões judiciais, relatório técnico de identificação e delimitação elaborado em 2009 e proposta de acordo submetida à apreciação da comunidade no dia 15 de novembro de 2014. A reunião foi realizada na comunidade Picadinha com representantes do Incra, associações quilombolas, MPF (Ministério Público Federal) e governo do Estado. A portaria de hoje é assinada pela presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
A Picadinha teve origem em 1907 com a chegada de Desidério a Mato Grosso do Sul, vindo de Uberlândia (MG). Ele conseguiu posse provisória de terras localizadas na cabeceira do rio São Domingos e fundou a comunidade.
A área é considerada como uma das mais produtivas do município, tendo cultivo de soja, milho e hortaliças. O fundador morreu em 1935. Hoje, 14 famílias remanescentes deste quilombo vivem em 41 hectares, mas elas, junto com outras 325 descendentes do fundador (netos, bisnetos e tataranetos), reivindicam área de 3.748 hectares.
A próxima etapa do processo de regularização do território quilombola é a elaboração e encaminhamento da proposta de decretação de interesse social da área pela Presidência da República.
