Mutirão de conciliação do DPVAT é estendido para outras cidades nesta semana
O Mutirão DPVAT chegou ao interior do Estado nesta segunda-feira (3). A iniciativa pioneira no país, dá a oportunidade de participação em audiências de conciliação e, assim, gera diminuição do acervo de processos de indenização de DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) no Estado.
A iniciativa já passou pela Capital, onde o mutirão aconteceu em quatro etapas e contabilizou 758 acordos, atingindo o índice de conciliação de 64%.
Hoje, a ação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Marto Grosso do Sul) chegou em Terenos, cidade a 25 quilômetros de Campo Grande. Os trabalhos começaram às 10h no Fórum e serão conduzidos por dois conciliadores do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do tribunal, com a presença dos advogados das partes e de um perito médico.
As comarcas serão subdivididas em 12 trajetos. Terenos é a primeira cidade do trajeto 1, que ainda compreende as comarcas de Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito nos dias 4 e 5 de agosto.
Cronograma - Portanto, existem ainda outros 11 trajetos, que são Corumbá (nos dias 13 e 14); Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho (nos dias 20 e 21); Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Sete Quedas, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai (nos dias 31 a 4 de setembro).
Ainda em setembro a iniciativa chega a Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado, do dia 14 ao dia 18. Já Dourados, recebe a ação de 28 de setembro a 2 de outubro.
Em outubro é a vez de Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã, de 19 a 21. As cidades de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia têm acesso às conciliações de 26 a 30.
No mês seguinte, novembro, o mutirão chega a Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema, de 3 a 6. Nesse mesmo mês a iniciativa chega a Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados, de 10 a 13 de novembro, e a Ponta Porã de 25 a 27 de novembro.
No final de novembro, o mutirão acontece em Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes de 30 de novembro a 4 de dezembro.
Como funciona - A ação acontece no Fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos atenderão, caso seja necessária perícia. No entanto, as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos, caso queiram.
Os processos que fizerem parte do mutirão, a partir da publicação da portaria, terão os trâmites processuais suspensos até a realização dos trabalhos.
