Metas e diretrizes da Educação serão discutidas em audiência pública no dia 23
Novo Plano Nacional será valido por dez anos
A metas e diretrizes da educação para os próximos dez anos, previstas no PNE (Plano Nacional de Educação), serão discutidas em audiência pública na próxima quarta-feira (23). O debate acontecerá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e foi proposto pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa de Leis.
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (23) para discutir as metas e diretrizes da educação para os próximos dez anos, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que substituirá o PNE 2014-2024, contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que deverão ser cumpridas por União, Estados e Municípios. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo Federal através do Projeto de Lei 2.614/2024, abrange desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, incluindo educação profissional e tecnológica. Entre os principais objetivos estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade do ensino. A audiência foi proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, por iniciativa dos deputados Gleice Jane e Pedro Kemp (PT), com o intuito de debater propostas que possam ser enviadas aos parlamentares federais.
O PNE em vigor, composto de 20 metas, foi aprovado em 2014 e prorrogado por um ano ano para que os objetivos e estratégias para o desenvolvimento do ensino sejam apresentado até julho deste ano.
A nova proposta, que substituirá o PNE 2014-2024, é disposto no Projeto de Lei 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo Federal, tem 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias, que União, Estados e Municípios devem cumprir desde a Educação Infantil até os ensinos Fundamental e Médio. O plano também aborda a educação profissional e tecnológica e no ensino superior.
Para a deputada Gleice Jane (PT) e o deputado Pedro Kemp (PT), que propuseram a discussão, a audiência pública busca debater na esfera estadual propostas que podem ser enviadas aos parlamentares federais.
A aprovação do PNE está prevista na Constituição de 1988. Entre os objetivos estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção humanística, científica e tecnológica; e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
