Com equipes nas ruas, Procon mira nas fraudes pré-Black Friday
Fiscalização compara preços, verifica vitrines e reforça regras para evitar descontos artificiais
Procon (Subsecretária de Proteção e Defesa do Consumidor) iniciou, nesta terça-feira (25), uma operação especial que percorre lojas do Centro e shoppings de Campo Grande para verificar preços, conferir vitrines e coibir maquiagem de valores na véspera das promoções da Black Friday, que elevam o risco de ofertas enganosas. As equipes analisam etiquetas e anúncios para identificar mudanças suspeitas. O órgão afirma que a ação busca impedir que estabelecimentos criem descontos artificiais para atrair consumidores.
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O Procon de Campo Grande iniciou operação especial para fiscalizar preços e coibir fraudes durante a Black Friday. Equipes percorrem lojas do Centro e shoppings da cidade, verificando etiquetas, anúncios e vitrines para identificar possíveis maquiagens de valores e descontos artificiais. A fiscalização será intensificada no dia 28, com foco na Rua 14 de Julho, onde há grande concentração de consumidores. O superintendente José Costa Neto ressalta a importância da transparência nas ofertas e orienta os consumidores a pesquisarem preços e exigirem nota fiscal em todas as compras.
Os fiscais observam se os produtos exibem preços claros e visíveis porque o CDC (Código de Defesa do Consumidor) exige informações completas. As equipes verificam vitrines e prateleiras para flagrar valores escondidos ou ilegíveis. O Procon explica que publicidade enganosa pode resultar em punição.
A fiscalização checa vendas parceladas porque o comerciante deve informar preço à vista, total a prazo, número de parcelas e juros. As equipes conferem cartazes e comprovantes para evitar omissões. O órgão ressalta que qualquer falha pode induzir o comprador ao erro.
A operação será ampliada no dia 28, quando as equipes vão se concentrar na Rua 14 de Julho para comparar valores anunciados com preços praticados nos dias anteriores. Os fiscais pretendem registrar irregularidades e emitir notificações imediatas. O Procon afirma que a rua concentra grande fluxo de consumidores.
O superintendente José Costa Neto afirma que a meta é garantir transparência. “O Procon redobra os esforços para coibir a maquiagem de preços e proteger a confiança do consumidor”, diz o gestor. Ele orienta que todos pesquisem valores antes da compra e exijam nota fiscal.
Para compras online, o consumidor tem sete dias após o recebimento para desistir porque a lei garante o direito de arrependimento. O Procon lembra que a troca de itens sem defeito depende da política da loja. O órgão reforça que o fornecedor tem 30 dias para solucionar defeitos em bens não duráveis e 90 dias em bens duráveis.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 (opção 6) ou presencialmente na sede do Procon na Avenida Afonso Pena. O órgão destaca que seguirá com equipes nas ruas durante todo o período de ofertas.
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