Operação Xapiri aplica multa de R$ 150 mil por armazenamento errado de veneno
Balanço da fiscalização apontou série de uso e descarte de agrotóxicos em locais impróprios
Operação Xapiri, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), aplicou duas multas que somaram R$ 150 mil, devido a informações falsas registradas nos sistemas de controle de agrotóxicos.
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A Operação Xapiri, envolvendo MPF, Ibama, Iagro e Funai, resultou em multas de R$ 150 mil por informações falsas sobre agrotóxicos em terras indígenas de Dourados, Caarapó e Juti (MS). Fiscalizações revelaram armazenamento e descarte inadequados de agrotóxicos, incluindo 320 litros de produtos vencidos, gerando autos de infração e notificações por parte do Ibama e Iagro. A operação, com apoio da PRF, levou à discussão de estratégias para aprimorar a fiscalização, incluindo parcerias intergovernamentais, melhorias na coleta de embalagens e regularização de produtores indígenas, além de investigações criminais futuras.
A ação teve como foco a fiscalização em terras indígenas localizadas nos municípios de Dourados, Caarapó e Juti. O objetivo era investigar se estavam fazendo uso correto de agrotóxicos e dando a destinação adequada de embalagens vazias. A prática irregular pode ocasionar dano ao meio ambiente e a saúde das comunidades originárias da região.
No balanço divulgado nesta sexta-feira (6) ficou confirmado uma série de irregularidades no manejo de produtos químicos. Durante as fiscalizações, o Ibama identificou o armazenamento e o descarte inadequado de agrotóxicos, incluindo a apreensão de 320 litros de produtos vencidos.
Foram lavrados, ainda, 20 termos de notificação e 10 autos de infração relacionados ao armazenamento inadequado de produtos químicos, sete autos por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT) e seis autos por descarte irregular de substâncias tóxicas.
A Iagro, responsável pela fiscalização de aspectos sanitários e ambientais, realizou 24 vistorias nas áreas indígenas e identificou diversas falhas, incluindo a falta de depósitos adequados para o armazenamento do veneno. Foram emitidos seis autos de infração e 15 notificações relacionadas à destinação inadequada de produtos vencidos e à ausência de locais apropriados para o armazenamento de substâncias perigosas.
A operação contou ainda com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que auxiliou nas ações de fiscalização e apoio logístico nas áreas de difícil acesso.
Estratégias - Em um encontro realizado durante a operação, representantes dos diversos órgãos envolvidos discutiram medidas para aprimorar a fiscalização e reduzir os impactos ambientais e sanitários causados pelo uso inadequado de agrotóxicos. Uma das sugestões apresentadas foi a formação de parcerias entre as agências governamentais, visando uma ação mais coordenada e eficiente para lidar com as irregularidades em áreas críticas.
Outro ponto relevante discutido foi a criação de processos mais eficientes para a coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos, uma medida que pode reduzir significativamente os riscos ambientais e à saúde pública.
Além disso, a regularização dos produtores indígenas foi destacada como uma prioridade, permitindo que essas comunidades possam operar de forma legal, sustentável e em conformidade com as normas ambientais.
As autoridades também traçaram planos para ações futuras, incluindo investigações criminais para apurar as irregularidades encontradas e medidas para melhorar as condições de vida nas comunidades indígenas.
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