Polícia conclui que professora acusada de importunação sexual é inocente
Laudos indicaram incapacidade em um dos envolvidos e caso foi encaminhado para Judiciário
Investigação concluiu que a professora de Medicina da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) não cometeu importunação sexual contra quatro alunos da instituição localizada na cidade a 251 quilômetros de Campo Grande. A denúncia foi feita no início do mês e a acusada foi afastada das atividades dois dias depois.
RESUMO
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Uma investigação concluiu que uma professora de Medicina da UFGD não cometeu importunação sexual contra quatro alunas, conforme denúncia feita no início do mês. O inquérito foi encaminhado ao Judiciário, e laudos médicos indicaram que o filho da docente, com autismo, não tem capacidade de compreender os atos. A delegada afirmou que os fatos não configuram crime sexual, mas a UFGD pode avaliar punições administrativas. As estudantes relataram ter sido recebidas por um idoso de cueca e agarradas pelo filho da professora, que não interveio. A docente já havia sido proibida de aplicar provas em casa, mas as alunas não a questionaram por medo.
Conforme a delegada Ariana Gomes, o inquérito do caso foi encaminhado para o Judiciário na na quarta-feira (25) e deve ser analisado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). No entanto, os laudos médicos apontaram que o homem de 30 anos, filho da professora, não tem capacidade de compreender os atos por ter transtorno do espectro autista.
A investigação apontou ainda que o pai da professora, idoso acusado de ter recebido as acadêmicas de cueca, não cometeu crime e que a mulher não tem responsabilidade criminal por omissão.
No entanto, a delegada explicou que não está dizendo que não houve nada e que o que aconteceu foi normal. O que a investigação apontou é que o que ocorreu não se enquadra no crime de importunação sexual ou outro crime contra a dignidade sexual.
Sobre ter aplicado a prova às alunas em sua própria casa, a delegada detalhou que uma possível punição administrativa deve ser avaliada pela própria instituição. A reportagem procurou a UFGD, em nota, a universidade informou que o procedimento interno de apuração foi encerrado e foi instaurado o processo administrativo disciplinar.
"Não há previsão de data conclusão, uma vez que devem ser respeitados todos os ritos do processo administrativo, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. As estudantes estão tendo, desde a ciência dos fatos, ou seja, dia 10/06, pela manhã, o suporte de acolhimento institucional, de acordo com a Política contra o Assédio na UFGD", finaliza a nota.
Entenda o caso - Conforme o boletim de ocorrência registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), os atos ocorreram nesta segunda (9), na casa da professora, que é psiquiatra, localizada no Portal de Dourados, bairro de alto padrão da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
As acadêmicas do 2º semestre do curso, de 19, 20, 21 e 25 anos, afirmam que foram até a residência da professora para fazer uma prova e, quando chegaram, foram recebidas por homem idoso, usando apenas cueca. Depois, foram agarradas e beijadas à força pelo filho da psiquiatra, homem adulto com idade entre 25 e 30 anos.
Segundo a ocorrência policial, os atos aconteceram na presença da professora, que não o impediu. Para se desvencilhar do homem, uma das acadêmicas disse que tinha namorado. A todo o momento, conforme a denúncia, o indivíduo dizia: “quanta mulher bonita, quero tirar foto com elas”.
Diante da cena, a professora teria falando para outra pessoa da casa: “tira esse merda daqui”, novamente pedindo desculpas às alunas, dizendo que se tratava de seu filho, que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). Mesmo abaladas, as estudantes fizeram a prova, corrigida em seguida pela professora.
A psiquiatra teria dito: “quem não gostou da nota, pode voltar aqui em casa, estude e volte”. As acadêmicas disseram ter conhecimento que tal professora já havia sido proibida de aplicar avaliações em sua residência, mas não a questionaram, pois, além dela ser autoritária, precisavam de nota.
Em 11 de junho, a UFGD anunciou o afastamento da professora. O afastamento imediato foi determinado por portaria. A medida é de caráter preventivo e natureza acautelatória, ou seja, não é punitiva.
(*) Matéria editada para acréscimo de retorno.
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