Fazendeiro pagará R$ 315 mil por manter trabalhadores em situação de escravidão
Quatro paraguaios, incluindo um adolescente, foram resgatados durante fiscalização na propriedade rural
Um fazendeiro de Maracaju, que teve quatro trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em sua propriedade rural na última terça-feira (24), firmou acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e deverá pagar R$ 315 mil às vítimas, além de reparar as irregularidades trabalhistas identificadas no local.
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Fazendeiro de Maracaju firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho após quatro trabalhadores paraguaios, incluindo um adolescente de 16 anos, serem resgatados em situação análoga à escravidão. O proprietário deverá pagar R$ 315 mil em danos morais e R$ 30.711,80 em verbas rescisórias. Os trabalhadores viviam em condições degradantes, sem registro em carteira e alojados em barraco precário. Foram traficados do Paraguai por um empreiteiro local e realizavam tarefas como catação de pedras, capina e operação de motosserra sem treinamento, recebendo diárias entre R$ 90 e R$ 120.
A ação foi realizada no início da semana pelo MPT, em conjunto com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental) e do MPU (Ministério Público da União). No local, foram resgatados três trabalhadores rurais e um adolescente de 16 anos, todos de origem paraguaia, mantidos em condições degradantes.
Devido ao flagrante, foi realizada uma audiência administrativa nesta quinta-feira (26), na sede da Vara do Trabalho de Ponta Porã. Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, o caso evidenciou graves violações de direitos. Durante a reunião, foi proposto um acordo para reparação dos danos e regularização das obrigações trabalhistas.
Conforme o MPT, o proprietário firmou três TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), que estabelecem o pagamento de R$ 315 mil por dano moral individual aos quatro trabalhadores resgatados. O fazendeiro também deverá pagar R$ 30.711,80 referentes às verbas rescisórias.
A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam alojados em um barraco precário, sem estrutura mínima de moradia, e exerciam suas funções em condições degradantes, sem qualquer regularização migratória. Nos depoimentos, o grupo relatou que foi traficado do Paraguai por um empreiteiro da região, responsável por recrutar e transportar paraguaios para diversas propriedades rurais.
Nenhum deles tinha registro em carteira (CTPS) e realizavam tarefas como catação de pedras, capina, roçada, conserto de cercas e operação de motosserra, esta última sem qualquer tipo de treinamento. A remuneração era paga por diária, variando entre R$ 90 e R$ 120, dependendo do serviço. Não havia pagamento pelo descanso aos domingos.
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