Por infidelidade partidária, TRE cassa vereador que trocou PR pelo PSDB

O vereador Cido Santos, de Caarapó, teve o mandato cassado pelo TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) por infidelidade partidária. O julgamento ocorreu na sessão de segunda-feira (9), mas só foi confirmado hoje pelo cartório eleitoral do município localizado a 283 km de Campo Grande. A decisão do TRE foi por quatro votos a dois.

A cassação foi solicitada pelo PR (Partido da República) depois que Cido Santos deixou a legenda pela qual foi eleito em 2012 e se filiou ao PSDB, no ano passado. Teco Valério (PR), irmão do prefeito Mário Valério (PR), assume a cadeira de Cido Santos, que deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o site Caarapó News, o pedido de cassação foi feito com base na Resolução nº 22.610, do TSE, que considera infidelidade partidária a desfiliação consumada sem justa causa. Em caso de mudança injustificada de legenda, o partido ou o Ministério Público Eleitoral podem pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de infidelidade partidária.

O irmão do atual prefeito vai assumir a vaga porque os suplentes Thaila Farias, Edson Cabeleireiro e Zé Carlos Binga também deixaram o PR e se filiaram ao PSDB. Teco Valério teve 129 votos nas eleições de 2012.

A presidência da Câmara de Caarapó aguarda a publicação do resultado do julgamento para dar posse ao suplente.