Vereador pode ter mandato cassado por furar toque de recolher

O vereador Diogo Castilho (DEM) virou alvo de pedido de cassação do mandato por quebra de decoro em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Ele é acusado de desrespeitar medidas sanitárias adotadas para frear o contágio da covid-19.

Cirurgião geral, Castilho foi acusado de descumprir o toque de recolher durante jantar com colegas médicos, na noite de 14 deste mês. O pedido de cassação foi apresentado pelo empresário douradense Luan Padilha Araújo.

O evento ocorrido em restaurante localizado na Rua Albino Torraca, na Vila Progresso, foi encerrado pela Guarda Municipal às 22h15. Naquele dia, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul já adotava o toque de recolher das 21h às 5h, em vigor até hoje.

A representação pedindo abertura de Comissão Processante contra Diogo Castilho foi protocolada pelo empresário às 9h02 de hoje na secretaria da Câmara e deve ser lida na sessão da tarde. Aos 36 anos de idade, o médico foi eleito para o primeiro mandato no dia 15 de novembro do ano passado com 1.105 votos.

Na denúncia, Luan Araújo cita que todos os municípios brasileiros têm adotado regras para circulação e de funcionamento do comércio na tentativa de conter a doença e lembra que o isolamento social tem demonstrado grande eficácia para reduzir as taxas de contágio do vírus.

“Observa-se que no dia 14/02/2021 (quarta-feira) o município de Dourados encontrava-se na bandeira vermelha, de modo que o toque de recolher a ser observado por todos era às 21h”, cita o empresário.

Na representação, ele afirma que na noite de 14 deste mês, quando a Guarda Municipal chegou ao local para verificar a denúncia, o gerente teria falado que entre os presentes estava um vereador, sem citar nome de Diogo Castilho.

Entretanto, o site Dourados Informa noticiou no dia 19 que o vereador era Diogo Castilho e que ele teria deixado o restaurante em uma caminhonete preta. Cópia da reportagem do site douradense foi anexada à denúncia.

 “Percebe-se, portanto, que o representado [Diogo Castilho] foi flagrado violando regra das autoridades sanitárias municipais, em claro desacordo, não só com suas funções como vereador, como também com o julgamento a Hipócatres””, afirma o autor da denúncia.

Para o empresário Luan Padilha Araújo, o vereador democrata descumpriu o Regimento Interno da Câmara e deve perder o mandato por “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública”.

O autor da denúncia cita que o Código Penal prevê aumento da pena em um terço quando o crime for cometido por médico. “O decoro parlamentar pode ser classificado como comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos”, afirma. O Campo Grande News procurou o vereador, mas ele ainda não se manifestou.