Julgamento de desembargadores suspeitos de favorecer frigorífico é adiado
O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Paulo Teixeira pediu vistas e adiou novamente a decisão do processo contra os desembargadores Gilberto Rodrigues Jordan e Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por irregularidades cometidas em Mato Grosso do Sul.
Eles são acusados de forjar, em 2011, uma força tarefa em Ponta Porã com o objetivo de beneficiar o Grupo Torlim, que atua no ramo de frigoríficos, promovendo a liberação de bens apreendidos pela Justiça.
A conselheira relatora do caso, Deborah Ciocci, entendeu que não há provas contra os magistrados e votou pela absolvição. Na sessão do dia 27 de maio, o conselheiro Gilberto Martins não seguiu o voto da colega e optou pela aplicação da aposentadoria compulsória para os acusados.
O caso - Sindicância para apurar a ação de Jordam e Costa Júnior foi aberta em 2011 e a investigação foi feita pela Corregedoria do CNJ. Os documentos revelaram relações entre Nery e Sandro Pissini, dono do escritório de advocacia contratado em 2008 pelo Grupo Torlim para defesa em processo em Ponta Porã. O frigorífico foi acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões.
Conforme reportagem da Folha na época da abertura da sindicância, Pissini foi assessor do desembargador no TRF entre 1999 e 2001 e Nery já teria vendido uma fazenda ao advogado. Ainda segundo o jornal, em 2004, após operação da Polícia Federal, bens do Torlim, como fazendas e veículos, foram bloqueados. A empresa foi à Justiça para liberá-los.
A ação para auxiliar o frigorífico teria começado em 14 de janeiro de 2011, quando Nery Júnior enviou ofício à presidência do TRF sugerindo uma força-tarefa, a ser coordenada por ele, para acelerar os processos na cidade. Os trabalhos duraram duas semanas. O juiz Gilberto Rodrigues Jordan desbloqueou os bens.
Em entrevista ao site Conjur (Consultor Jurídico), o desembargador Nery da Costa Júnior, que atuava em Mato Grosso do Sul antes de compor a segunda instância da Justiça Federal, afirma que nenhuma das testemunhas que ele indicou na sindicância aberta pela corregedora Eliana Calmon foi ouvida.
Segundo o desembargador, a representação do MPF (Ministério Público Federal), assinada por Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, à época procuradora-chefe do MPF em São Paulo, foi feita depois de uma união entre ela e a juíza de Ponta Porã Lisa, Taubemblatt, que atuaram em “unidade de desígnios” para envolvê-lo. Luiza Frischeisen já foi companheira do irmão de Lisa, entre 1994 e 1997. Ela diz ser amiga do ex-companheiro, mas não próxima da ex-cunhada.
Os dois chegaram a ser afastados, mas foram reconduzidos em 2013, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)
