Prefeitura quer criar taxa para cobrar pela coleta do lixo na Capital

A Prefeitura de Campo Grande estuda criar uma taxa do lixo a ser cobrada dos hospitais e grandes geradores de resíduos sólidos. O objetivo é reduzir os custos para o cidadão comum, segundo a presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados, Ritva Cecília Vieira Queiroz.

Este é um dos pontos em estudo antes do lançamento do edital de nova licitação para escolher a empresa responsável pela coleta e destinação final do lixo. O contrato da Solurb com o município, que previa o faturamento de R$ 1,82 bilhão em 25 anos, foi cancelado pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski.

No entanto, o prefeito Alcides Bernal (PP) não vem demonstrando pressa em cumprir a sentença judicial, que determinou 10 meses para a realização de nova licitação. Segundo uma fonte da prefeitura, o edital já deveria ser lançado, já que o prazo para substituir a atual concessionária termina em agosto.

Oficialmente, segundo Ritva, o processo está sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do Município. “Estamos no aguardo da decisão judicial”, afirmou, sobre a decisão de esperar a sentença transitar em julgado.

No entanto, enquanto aguarda o julgamento final, a Agência de Regulação vem estudando como taxar os grandes geradores de lixo na Capital. “O tratamento de resíduos é caro para o município. Estamos empreendendo trabalho dos grandes geradores de resíduos que lucram e geram lixo”, explicou.

A cobrança pela coleta do lixo consta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde consta taxa de limpeza. No entanto, a prefeitura estuda instituir uma taxa específica para cobrar dos grandes geradores.

Entre os grandes estão os hospitais particulares e públicos, que só continuam sendo atendidos pela Solurb após decisão da Justiça. Eles chegaram a ter a coleta suspensa porque o serviço não estava previsto no contrato firmado entre a Prefeitura e a Solurb em outubro de 2012.

A cobrança de taxa é polêmica, principalmente, porque o contribuinte já considera que o serviço está incluso no IPTU.

No entanto, a prefeitura estuda cobrar apenas dos grandes geradores. Segundo Ritva, a medida poderá baratear o custo para o cidadão comum.