Projeto do governo prevê 1,7 mil bases para construção de casas populares
Pela proposta, Estado constrói a chamada base habitacional, com contrapiso, fossa e sumidouro
O Governo do Estado lançou neste ano o programa Lote Urbanizado, com objetivo de diminuir o deficit habitacional de Mato Grosso do Sul. O projeto iniciará efetivamente em janeiro de 2017, mas ainda este ano 1.706 unidades habitacionais estão sendo contratadas, com investimentos próprios de R$ 4 milhões.
Segundo o governo do Estado, a Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência no que se refere ao contrapiso, fossa séptica e o sumidouro.
Os municípios, que são parceiros do projeto, ficam responsáveis pela doação do terreno regularizado e com licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública.
A prefeitura também prestará assistência técnica aos beneficiados, com acompanhamento da execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de um profissional responsável pela execução da construção e de um mestre de obra para orientar a autoconstrução.
O Governo vai acompanhar a aplicação do material de construção para evitar desvios, como também dará apoio na elaboração de plantas para evitar eventuais “puxadinhos”. Cada base de unidade habitacional custará R$ 2,5 mil, pagos com recursos próprios do Estado, totalizando R$ 4.265 milhões.
Famílias com renda de cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiadas em nenhum outro programa habitacional poderão participar. O Governo do Estado entrega toda a base para a edificação, num total de área de 42,56 metros quadrados.
Os beneficiados pelo programa Lote Urbanizado ficam responsáveis somente com o investimento do material de construção da unidade habitacional.
Municípios - As 1.706 bases para as unidades habitacionais já estão em fase licitatória. Os municípios atendidos são: Novo Horizonte do Sul com 87 moradias no Residencial Vila Nova; Coronel Sapucaia, 100 casas no Residencial Jurerê; Bela Vista, 102 unidades habitacionais no Loteamento Bairro Serradinho; Costa Rica,100 casas populares no Loteamento Flor do Serrado; Jaraguari, 70 unidades habitacionais no Loteamento Otaviano Pereira; Antônio João, 50 unidades habitacionais no Loteamento Portal da Serra; Bataguassu, 50 unidades habitacionais no Loteamento Nova Porto XV de Novembro.
Em Bodoquena serão 51 casas no Loteamento Bandeira II; Cassilândia, 48 unidades habitacionais no Loteamento Balmant ; Glória de Dourados, 66 unidades habitacionais no Loteamento Ramão Amador; Jardim, 50 casas no Loteamento Elsa Ricarda Bazzano; Fátima do Sul, 242 unidades habitacionais no Loteamento Valota; Itaquirai, 168 casas no Loteamento Jardim Betel; Ribas do Rio Pardo, 192 unidades habitacionais no Loteamento Jardim Pantanal; Água Clara, 42 casas no Loteamento São Pedro; Brasilândia, 31 casas no Loteamento José Inácio Batista; Japorã, 24 no Loteamento Cidade Alta e 27 no Distrito de Jacareí; Paranhos, 35 casas no Loteamento Virgílio Fernandes; Rio Verde de MT, 40 unidades habitacionais no Loteamento Jardim Aeroporto II; Chapadão do Sul, 16 unidades habitacionais nos loteamentos Planalto e Parque União; Amambai, 28 bases no Loteamento Por do Sol; Inocência, 30 bases de unidade habitacional no Loteamento Osvaldo Faria de Souza; Pedro Gomes, 30 no Loteamento Santo Antonio, e Porto Murtinho com 27 bases para unidades habitacionais, no Loteamento Parque Vila Célia.
Cheque Moradia - Outro programa lançado, o Cheque Moradia, atenderá famílias que possuem o terreno e moram em casas que necessitam de adequações.
O beneficiado, devidamente cadastrado no sistema de inscrição da Agehab, terá acesso a crédito fixo para a compra de material de construção. Para isso, será estabelecida uma tabela específica do material, garantindo o melhor preço.
