A proposta de Lula para aquisição de terras para indígenas

Surpreendente. Não há expressão que defina melhor a proposta de Lula para aquisição de terras para indígenas. Será que finalmente pararam com a apologia de invasões? São 157 propriedades invadidas no Mato Grosso do Sul. Existia um princípio de consenso no Mato Grosso do Sul para que o governo federal comprasse terras, mas nunca apareceu um presidente disposto à reforma agrária para índios, tal como faz com brancos e negros. Ainda que Lula tenha definido tão somente as circunvizinhança de Dourados para a nova prática, abre um precedente auspicioso.

Mais de um milhão de quilômetros quadrados para indígenas.

O Brasil tem exatamente 1.076.003 quilômetros quadrados de terras homologadas para índios. São 108.344 quilômetros quadrados de terras não homologadas nas mãos de indígenas. O Estatuto do Índio, criado pela ditadura militar em 1.973, prevê a existência de três tipos de terras indígenas: os territórios tradicionalmente ocupados, as terras indígenas e as terras dominiais. A mesma lei também prevê que a palavra final sobre o reconhecimento das terras indígenas cabe ao presidente da República.

FHC, o maior homologador de terras.

Surpreenda-se. O maior homologador de terras indígenas não foi um petista, foi FHC. Até agora, petista gostava de propiciar e apoiar invasões. O gráfico abaixo mostra quantas áreas, pertencentes à categoria de terras tradicionalmente ocupadas, foram homologadas por cada presidente.

Sarney                  67

Collor                   112

Itamar                   16

FHC 1                   114

FHC2                     31

Lula 1                    66

Lula 2                    22

Dilma 1                  11

Dilma 2                 10

Temer                     1

Bolsonaro             0

Lula 3                     6