Fronteira: a 1ª tentativa de coibir o contrabando no MS
Terminada a guerra contra as tropas de Solano Lopez, o Paraguai estava imerso em profunda miséria. Milhares foram a Corumbá, onde viviam perambulando pelas ruas, outros tentaram resistir em Miranda, onde foram recebidos a bala por alguns fazendeiros. A fome tomava conta do Paraguai. Com uma dieta quase exclusiva de carne bovina e sem bois, eliminados durante a guerra, restava-lhes o contrabando de gado proveniente do MS. A estimativa feita pelas autoridades era de 90.000 cabeças de gado anualmente serem levadas ao Paraguai sem pagar um centavo de impostos. Era algo como um quarto ou um quinto da totalidade das cabeças de gado que tinham restado depois da guerra.
A criação da Guarda da Fronteira.
Era um gado “descartável” pelos fazendeiros brasileiros, magérrimo e de má qualidade. Também era caro, ofertando aos brasileiros grandes lucros. É nesse quadro que as autoridades resolveram criar a “Delegacia Fiscal do Estado”, que teria seu braço fiscalizador na Guarda da Fronteira. Essa tentativa de coibir o contrabando ocorreu em 1.917. Apenas uma reles tentativa. O mais interessante é que a lei que criou essa guarda fazia referência, inicialmente, apenas à região do rio Apa. Dizia: “Instruções para o serviço de repressão de contrabando na fronteira do Apa”.
Inexequível.
O âmbito geográfico desse serviço de repressão ao contrabando por si só mostrava que a Guarda da Fronteira jamais executaria o serviço para que fora criada. A linha a ser fiscalizada se estendia da foz do rio Apa, em Bela Vista, até a atual Sete Quedas, algo como 367 quilômetros de fiscalização. Deveria também fiscalizar no meio dessa linha, Ponta Porã, Nhuverá (depois Amambai) e Ipehum (hoje Paranhos). Eles também eram recebidos a bala pela imensa maioria dos fazendeiros, tantos os criadores de gado como os dedicados a erva-mate.
A qualificação dos funcionários.
Os requisitos exigidos para alguém ser um guarda de fronteira eram impossíveis de serem preenchidos. Ser brasileiro, saber ler e escrever, ter bom comportamento, não ter cometido crime infamante, não estar respondendo a processo criminal, não ter envolvimento com comercio clandestino, não ter desertado ou sido expulso do exército. Praticamente ninguém conseguia se inscrever. Também não tinha interesse em se tornar, da noite para o dia, em inimigos dos fazendeiros. A Guarda da Fronteira não conseguiu prestar serviços minimamente razoáveis. A cobrança dos impostos permaneceu como estava: irrisória.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião do portal. A publicação tem como propósito estimular o debate e provocar a reflexão sobre os problemas brasileiros.
