Caminhonete solta nuvem de fumaça, chama atenção e motorista pode ser multado
Código de Trânsito prevê multa, pontos na CNH e retenção para veículos com emissão fora do padrão
Uma caminhonete circulando e soltando uma nuvem de fumaça escura chamou atenção de quem passava pela Avenida Eduardo Elias Zahran, na manhã desta quarta-feira (21). O registro foi enviado ao Campo Grande News por um leitor que preferiu não se identificar, mas levantou a dúvida: esse tipo de emissão pode gerar multa?
RESUMO
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Motorista de caminhonete que circulava pela Avenida Eduardo Elias Zahran, em Campo Grande, pode ser multado por emissão excessiva de fumaça. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a infração é considerada grave, resultando em multa e cinco pontos na CNH. A emissão de fumaça acima dos limites estabelecidos pode ocorrer por falha mecânica ou alterações propositais no escapamento. Em ambos os casos, há previsão de penalidades, incluindo retenção do veículo para regularização, devido aos riscos à visibilidade no trânsito e impactos ambientais.
Pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a resposta é sim.
Veículos que circulam emitindo fumaça em excesso estão em situação irregular. Quando a emissão ocorre por motor desregulado, falha mecânica ou falta de manutenção, a conduta se enquadra no artigo 231, inciso III, que proíbe trafegar produzindo fumaça, gases ou partículas acima dos limites estabelecidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A infração é considerada grave, com multa, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e possibilidade de retenção do veículo para regularização.
Há ainda situações em que a fumaça intensa não é resultado de defeito, mas de alterações propositalmente feitas no escapamento, prática conhecida como escapamento “tunado”. Nesses casos, além da emissão irregular de poluentes, o veículo circula com características alteradas sem autorização, o que também é proibido pela legislação.
Esse tipo de modificação se enquadra no artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de veículos em desacordo com as características originais de fábrica. A penalidade também prevê multa, pontos na CNH e exigência de regularização.
Além do impacto ambiental, a emissão excessiva de fumaça compromete a visibilidade no trânsito e causa incômodo a motoristas, motociclistas, pedestres e moradores, especialmente em vias de grande movimento.
Ou seja, seja por problema mecânico ou por alteração intencional, veículo soltando fumaça fora do padrão pode gerar autuação, e a orientação é manter a manutenção em dia e respeitar os limites previstos na legislação.
Esse caso foi sugerido por leitor que enviou mensagem pelo canal Direto das Ruas.
