Demarcação de terras indígenas será submetida a parecer da Embrapa
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (8) que a demarcação de terras indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina também deve ser submetida a parecer da Embrapa. Recentemente, a ministra já havia pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), a suspensão de estudos para demarcação de terras indígenas no Paraná.
“Nós já temos mais três estados em que as informações estão sendo levantadas pela Embrapa: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E se essas informações demonstrarem divergências ou não tiverem consistência com o que está sendo levantado [pela Funai] nos estudos iniciais nós vamos tomar o mesmo encaminhamento [de pedir a suspensão do processo de demarcação]", disse Hofmann ao final da audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da demarcação de terras indígenas.
A audiência, na Comissão de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durou mais de seis horas e foi marcada pela pressão dos integrantes da bancada ruralista solicitando o mesmo procedimento para outros estados. “Pela isonomia, solicito a imediata suspensão dos estudos em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil”, disse o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), pelos ruralistas.
Durante a audiência, a ministra esclareceu a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado "sistema integrado de informações" vai servir para fornecer à Presidência da República - que homologa as áreas como território tradicional indígena - informações mais completas.
Após as manifestações de vários parlamentares a favor da suspensão das demarcações, Hoffmann disse que o governo vai avaliar a pertinência de incluir o Maranhão entre os estados em que haverá estudos complementares. Ela também pediu que o presidente da comissão, deputado Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR), encaminhasse à Casa Civil as demais solicitações dos parlamentares.
Os integrantes da bancada ruralista também pediram a aprovação da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas. Pela manhã, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que é contrário a qualquer mudança constitucional que troque a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas.
O deputado Sarney Filho (MA) também se manifestou contrário a aprovação da proposta. Sarney Filho disse que o Congresso não tem competência técnica para fazer demarcações de terra e que isto seria um retrocesso na legislação ambiental. “O Congresso não tem condições de criar unidades de conservação e terras indígenas, pois não têm técnicos suficientes”.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também criticou a PEC e reclamou da ausência de representantes dos índios na audiência. “Este debate é muito sério e deveria ter a presença de caciques indígenas aqui também”, defendeu. “Transformaram a Funai em uma Geni”, complementou Valente lembrando personagem de uma canção de Chico Buarque de Holanda.
Durante a audiência, Hoffmann pediu calma a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito. “Eu não acredito que este tema não tenha lado, que tenha ganhadores e perdedores. Eu acredito que temos um problema para resolver e, para resolver um problema dessa dimensão, precisamos da união e da boa vontade de todos”.
