Ministério da Fazenda pede bloqueio de 2.040 sites de apostas ilegais

A partir desta sexta-feira (11), 2.040 sites de apostas que não constam na lista autorizada pelo Ministério da Fazenda começam a ser retirados do ar.

A listagem de empresas que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa sem atender aos requisitos de portaria do governo federal foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que já comunicou às empresas de telefonia para retirar do ar os domínios irregulares.

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Ou seja, somente os sites que estão na lista positiva do Ministério da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até dezembro. Até a noite de quinta-feira (10), 96 empresas com respectivamente 210 bets estão aptas a permanecerem no ar até o fim deste ano.

As casas de apostas consideradas aptas precisarão pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil. Elas precisarão cumprir, de forma permanente, todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva.

“Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar”, explicou o ministro Fernando Haddad. As empresas que não estão na lista positiva, mas ainda querem atuar no mercado, precisam enviar a documentação necessária para obter autorização definitiva.

O Ministério da Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito, e as empresas têm mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias.

A Fourbet MS, casa de aposta que supostamente pertence a investigado por exploração de jogos de azar em Mato Grosso do Sul, ficou de fora da lista de empresas autorizadas a operarem no Brasil até dezembro. No instagram Foubert MS, a última postagem foi em 2022. A reportagem não conseguiu contato com a casa de apostas virtual.

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