Reinaldo busca acordo e sensibilidade de deputados para elevar impostos
Após adiamento da votação do projeto que aumenta imposto de produtos supérfluos e o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), ontem (20), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse hoje (21) que espera sensibilidade por parte dos deputados para que haja um acordo e aprovação do projeto, que vai equilibrar as contas do Estado.
Ocorre que o projeto voltou para análise na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), porque alguns deputados querem mudanças com relação ao ITCD e outros não concordam com aumento de imposto nos produtos supérfluos. Além desses, há os que querem que a proposta seja desmembrada para ir a votações distintas.
Reinaldo acredita que os parlamentares sempre atualizam e fazem melhorias em projetos enviados pelo Executivo e espera que se chegue a um denominador comum, visando o equilíbrio das contas de 2016. “Nós fizemos desonerações que vão custar bem mais do que esses ajustes fiscais e precisamos ter esse ônus em relação a produtos como bebidas e cigarros, que são supérfluos. A Assembleia vai ter sensibilidade de entender esse momento”, comentou.
O governador lembrou que, em 15 anos, o Estado teve crescimento em relação ao orçamento, mas destacou que tem preocupação com retração que deve ocorrer em 2016. “Também tivemos aumento brutal das despesas, principalmente com pessoal, naquele pacote de benefícios deixados pela antiga gestão. Temos que buscar o equilíbrio e diminuir as despesas, o que já estamos fazendo”, disse Reinaldo.
Projeto - O projeto prevê aumento de 25% para 27% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das bebidas alcoólicas e de 17% para 20%, nos refrigerantes e cosméticos, assim como no fumo.
Sobre o ITCD será isento imóveis de até R$ 30 mil, sendo 2% para os avaliados entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Para os imóveis de R$ 300 à R$ 600 mil, a taxa será de 4% e para os que custam a partir de 800 mil, o imposto fica em 8%.
Amarildo Cruz (PT) apresentou emenda, que aumenta de 30 mil para 100 mil os imóveis que entrariam na faixa de isenção do ITCD, para ampliar o benefício.
Zé Teixeira (DEM), que deixou o bloco de partidos formado pelo governo, apresentou emenda para que fique em 3% o imposto para doação de imóveis e 6% em casos de mortes, na transferência para herdeiros. Ele é contra a proposta do executivo que aumenta o imposto de acordo com o valor da propriedade.
