Setor produtivo se reúne para tentar barrar aumento de impostos estaduais
"Não temos mais como sustentar a carga tributária, não podemos mais pagar a conta do governo", afirmou João Carlos Polidoro, presidente da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (30), na entidade.
A reunião contou com a presença de representantes de seis setores produtivos do Estado, além da ACICG, e é uma resposta à tentativa do governo estadual de aumentar dois impostos: o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) e o ICMS.
Mudanças - Caso aprovada, a medida gerará aumento de 2% para até 8% do ITCD. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o tributo que incide sobre refrigerantes e cosméticos teria aumento de 17% e, sobre bebidas alcoólicas, fumos e cigarros, o reajuste geraria aumento de 15%. Já sobre perfumes, o imposto aumentaria em 11%.
"Queremos deixar claro que ninguém aqui é contra o governo do Estado. Na verdade, nossa mobilização é para que esse governo dê certo, para que nós não tenhamos que demitir mais para conseguir manter nossos negócios", garantiu Polidoro.
Entre os setores que já tem sentido efeitos das dificuldades financeiras do país está o de supermercados que, segundo Marcelo Gonçalves, presidente da Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), já apresenta retração de 0,69% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Consequências - "Nosso segmento é resiliente, geralmente demoramos mais e sentimos pouco o efeito de instabilidades econômicas, mas o consumidor está deixando de comprar. Se continuar assim, a consequência imediata serão demissões e repasse de aumento de preços ao consumidor", explicou.
O pedido de aumento nos impostos está na Assembleia Legislativa e foi aprovado em primeira votação ontem (29), e agora segue para as comissões de mérito para depois retornar ao plenário da Casa de Leis, para segunda avaliação.
Para Oscar Sturk, do Sindicato Rural, o imposto sobre doações não poderia sofrer aumento e, caso se fosse mesmo indispensável, o ideal seria reajustar apenas o que incide sobre causa mortis. "Se isso acontecesse, eu tenho certeza que todo proprietário rural do Estado amanhã mesmo transferiria suas propriedades em vida para seus herdeiros. Mas se impostos sobre doações e causa mortis aumentarem, os proprietários rurais vão esperar a morte chegar", analisou.
Queda - Segundo Lodomilson Alexandre, vice-presidente do Sinprofar-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de MS), encarecer o preço de produtos cosméticos e de perfumaria significa afetar itens que são responsáveis por 30% das vendas. "E já vemos queda de 20% no setor até o final do ano", completou.
Roberto Oshiro, advogado tributarista e primeiro secretário da ACICG, produtos básicos de higiene pessoal fazem parte da lista dos considerados supérfluos pelo governo estadual, o que interfere diretamente no bolso do consumidor.
"Não dá para considerar fraldas, creme dental, sabonete e até mesmo absorventes como produtos supérfluos, é preciso mexer na máquina pública, diminuir custos como a dona de casa está fazendo", pontua Oshiro. "Se o governo precisa de mais caixa, é preciso baixar a carga tributária para incentivar o aumento de consumo, e não fazer as pessoas deixarem de comprar", resume.
União - "Esse é um movimento a favor de quem gera renda, daqueles que empregam. Aumentar impostos deve ser a última alternativa. O governo precisa, sim, é cortar secretarias, demitir comissionados. Se a proposta de aumento dos impostos fosse da Dilma, teria 50 mil pessoas aqui para gritar 'fora, Dilma'. A sociedade precisa se indignar e lutar", finalizou Chico Maia, da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul).
Participaram da coletiva representantes da ACICG, da Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS), Amas, Sindicato Rural de Campo Grande, Acrissul, Sinprofar-MS, Conselho Regional de Administração e do Rotary Clube.
