Sancionada lei com bolsa para atrair aluno de alto desempenho à carreira docente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, batizada de Mais Professores para o Brasil. O texto foi publicado no DOU, sigla de Diário Oficial da União.

A nova lei prevê a oferta anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressem em cursos presenciais de licenciatura. A proposta é simples e direta: garantir apoio financeiro para que esses alunos consigam se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às ações de extensão, que também fazem parte da formação.

As bolsas deverão ser direcionadas, de forma prioritária, às áreas do conhecimento onde houver falta comprovada de professores. Essa carência será definida com base em pesquisas e estudos oficiais sobre a realidade educacional dos territórios.

Em troca do incentivo, o estudante beneficiado assume compromisso com a rede pública. Após concluir a licenciatura, ele terá até cinco anos para ingressar em uma escola pública da educação básica e deverá permanecer no cargo por, no mínimo, dois anos.