Universidades dependem de PAC e emendas para suprir "boom de alunos" em 10 anos

Recém eleita à presidência do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul, a reitora Camila Ítavo tem como desafio ajustar as obras e estruturas das universidades que atuam no Estado à crescente demanda de novos alunos. Só a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, da qual é reitora, saltou de 25 mil alunos para 40 mil em dez anos, um aumento de 60%.

 Enquanto acompanha a execução de R$ 105 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reforma e ampliação de infraestruturas das universidades federais do Estado, incluindo UFMS, que possui 15 campi distribuídos em vários municípios, ela aguarda também a liberação de R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares previstas para instituição este ano.

Ao todo, a bancada federal de Mato Grosso do Sul destinou cerca de R$ 50 milhões este ano em emendas parlamentares com o intuito de fortalecer a educação superior no Estado. Os recursos contemplam as quatro instituições públicas de ensino superior – UFMS, IFMS, UFGD, UFMS e UEMS (estadual) – com R$ 12,5 milhões cada uma. Até agora esses recursos não foram liberados, o que tem gerado apreensão no meio acadêmico.

Em entrevista ao Campo Grande News, Camila, que é também vice-presidente da Associação Nacional dos Reitores das Universidades Federais (Andifes) reforçou a necessidade de liberação dos recursos para fazer frente à demanda.

Segundo ela, o andamento das obras do PAC está dentro do previsto, alguns com entrega esperadas para o próximo ano. Considerando todas as obras de vários setores, incluindo as universidades, o Estado de Mato Grosso do Sul deve receber R$ 18,6 bilhões em investimentos do Novo PAC até o fim de 2026, conforme dados da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.

Desse total, R$ 6,8 bilhões já foram executados, o equivalente a 36,8%. Outros R$ 5,5 bilhões estão projetados para depois de 2026, totalizando R$ 24,1 bilhões em ações para o Estado. Na área de habitação, Mato Grosso do Sul conta com 21.330 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

O PAC das universidades de Mato Grosso do Sul envolve 19 projetos que demandam investimentos federais de R$ 105,96 milhões, o equivalente a 2,86% do PAC das universidades de todo o Brasil – de R$ 3,7 bilhões para o período de 2023 a 2026. O valor disponível para o estado representa 1,89% se considerado o total de R$ 5,6 bilhões previstos no Novo PAC nacional para o setor. Desse total, R$ 1,8 bilhão são previstos para depois de 2026.

No caso da UFMS, o foco são obras dos complexos esportivos e culturais dos campi de Aquidauana, Chapadão do Sul, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. “São unidades da UFMS que não tinham as quadras poliesportivas cobertas”, explica a reitora.

A reitora destacou ainda as obras de infraestrutura e urbanização da Agência de Inovação (Aginova), localizada na sede da UFMS em Campo Grande. Com investimentos de R$ 497,7 mil, 71,3% dessas obras já foram entregues, segundo dados da Casa Civil. Outra obra em estágio avançado é a infraestrutura da Unidade III do Campus do Pantanal (CEPAN), também em Campo Grande, com 54,2% das obras concluídas.

“As obras do PAC são importantes porque as universidades precisam de investimentos para esse crescimento sustentado. A UFMS, em especial, tem registrado crescimento considerável no número de estudantes; estamos com mais de 40 mil estudantes hoje”, disse.

Ela citou ainda a revitalização do prédio da Alfândega, no Porto Geral de Corumbá, que abriga a Unidade III do Campus do Pantanal (CPAN) da UFMS com objetivo de preservar o patrimônio e melhorar a acessibilidade. A Unidade III oferece cursos de graduação e pós-graduação, além de desenvolver projetos de extensão e pesquisa voltados para a região do Pantanal.

Entre algumas obras entregues, a reitora destacou ampliação do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS), em Campo Grande, que quase dobrou o número de leitos, de 30 para 54 unidades. Nessas obras, paradas há cerca de 15 anos, foram aplicados R$ 9,513 milhões. Entre os objetivos estão a importância de ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

 Segundo a reitora, de forma geral, todas as obras já foram licitadas e empenhadas e a execução segue dentro do cronograma previsto. Para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) são previstos quatro projetos no âmbito do PAC, incluindo a reforma do Hospital Universitário de Dourados. Até o momento, 0,3% das obras foram entregues de um total previsto de R$ 13 milhões. Já a retomada da obra que amplia a capacidade de atendimento do hospital, estimada em R$ 31 milhões, está com menos da metade (18,5%) concluída, segundo dados da Casa Civil.

Liberação dos recursos de emendas parlamentares

Embora insuficientes para atender as demandas crescentes das instituições, a reitora destacou a importância dos investimentos do PAC nas universidades do Estado em tempos de ajuste fiscal enquanto aguarda a liberação dos recursos das emendas parlamentares. “O PAC é positivo porque há muito tempo não havia esse investimento. Mas temos prédios antigos e a expectativa é de realizar novas reformas com recursos da bancada federal, com apoio do governo do estado. Existem outros prédios previstos para reforma e estamos aguardando a liberação desses recursos”, afirmou.

De acordo a reitora da UFMS, o planejamento de obras que devem receber os recursos das emendas “está pronto” e “aguarda a liberação dos recursos”. Em resposta ao Campo Grande News, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), coordenadora da bancada, informou que “a destinação dos recursos ainda será definida pelos parlamentares em conjunto com o governo”.

Conforme a reitora antecipou, os projetos que devem receber recursos das emendas incluem obras do antigo CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais), infraestrutura das unidades de Artes, Letras e Comunicação, além da Faculdade de Ciências Humanas, em Campo Grande, e obras do laboratório do complexo aquático de Corumbá. “Esse é o nosso planejamento, fora o PAC. Além disso, precisamos melhorar o alojamento de estudantes indígenas em Aquidauana, além dos laboratórios do complexo aquático de Corumbá”, completou.

A presidente do CRIE-MS aponta que o atual desafio é melhorar a infraestrutura e fortalecer o ensino federal superior do estado atendendo, cada vez mais alunos, e oferecendo formação com mais qualidade para fazer frente ao crescimento econômico do estado e a projetos inovadores, como a Rota Bioceânica. “É a gente colocando a universidade à disposição para o desenvolvimento das pessoas e do nosso território, utilizando os espaços de forma multiusuária. Hoje estamos com 1.500 idosos e idosas fazendo atividades dentro da universidade. Aprovamos um novo curso de Educador Social que será focado para esse recorte da população”, exemplificou.

Ajuste fiscal nos recursos de custeio 

A permanência do cenário de ajuste fiscal nos recursos de custeio para atender o dia-a-dia das instituições federais de ensino, como o pagamento de conta de água e de energia elétrica, continua preocupando os reitores. A tendência, segundo Camila, é de que o orçamento das universidades federais de 2026 fique nos mesmos patamares de 2025, por volta de R$ 6,5 milhões, com a correção simplesmente pela inflação medida pelo IPCA, conforme consta do projeto de lei orçamentário anual (PLOA) para ser votado pelo Congresso no próximo ano. Lidar com essa situação, diz ela, é um desafio diante do avanço do número de estudantes nas instituições.

“O custeio ainda é desafiador porque precisaríamos de mais recursos diante do crescimento das instituições, mesmo com a busca de parcerias estratégicas que também promovem investimentos – para projetos e bolsas para os estudantes – e da economicidade dos recursos”. Ela reconhece, no entanto, a importância do arcabouço fiscal para o ajuste das contas públicas e da sensibilidade do ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, para melhorar educação.