Funcionário fantasma vai ter de devolver R$ 6 mil à prefeitura
Dez anos depois - Considerado funcionário “fantasma” da Prefeitura de Campo Grande, na gestão de Gilmar Olarte, em 2014, João Batista da Silva Borges foi condenado por ganhar sem trabalhar e terá de devolver, com juros, aos cofres municipais, o salário que recebeu durante quatro meses, enquanto esteve nomeado, o correspondente a R$ 6.104,18. Conforme decisão, ele foi condenado por ato de improbidade administrativa e ter “valores acrescidos indevidamente ao seu patrimônio”.
Sem ponto - João Batista ficou de junho a outubro de 2014 em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. A ação de improbidade segue em sigilo e poucas informações foram divulgadas no Diário Oficial da Justiça. Pelo histórico, ele foi nomeado pelo ex-prefeito para cargo em comissão e recebeu salário até a data da sua exoneração, mas “sem a efetiva prestação do serviço público”, por isso foi considerado "fantasma" pela Justiça. O ex-servidor e o advogado dele foram procurados, mas não responderam às ligações.
Não respeitam nem o Natal - A Prefeitura de Três Lagoas não tem sossego com a decoração natalina deste ano, colocada para enfeitar a cidade. No fim de semana, arrancaram parte da iluminação em coqueiros na região da Lagoa Maior e Praça Ramez Tebet. E não foi a primeira vez. Segundo divulgou a assessoria, já é o terceiro ato de vandalismo. E olha que a decoração mal foi acionada, tendo ainda quase dois meses pela frente.
Nos alpes - Habitué nos encontros promovidos pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais -, o governador Eduardo Riedel é anunciado para o próximo encontro no Hemisfério Norte. Desta vez será em pleno inverno gelado da Suíça, em Zurique, em janeiro de 2025, logo após o encerramento do Fórum Econômico Global, realizado em Davos. O movimento é comandado pelo ex-governador de SP, João Doria.
Londres, Paris, NY - Além de Riedel, a divulgação inclui outros governadores, como Helder Barbalho (PA), Ratinho Jr (PR) e Ronaldo Caiado (GO) e personalidades do poder, como o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Luís Roberto. Este ano, o Lide já levou autoridades brasileiras a circular por vários países. MS se fez representar em Nova Iorque, Paris e, por último, Londres.
Posse internacional – Professor de Mato Grosso do Sul e assessor internacional do Ministério dos Povos Indígenas, Gasparini Kaingang foi eleito para integrar a Plataforma dos Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, composta por representantes de governos e da sociedade civil para trabalhar nas negociações das soluções para a questão climática com base nos conhecimentos dos povos ancestrais. O mandato terá duração de três anos.
Sabedoria tradicional – A vaga que assume é destinada aos governos latino-americanos e ele trabalhará em parceria com representantes da Colômbia e o Peru. Gasparini é biólogo formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e dava aulas nas escolas para os ensinos fundamental e médio do Estado. Além da graduação, ele também se tornou especialista em Cultura e História dos Povos Indígenas pela UFMS e, depois, mestre e doutor em Ensino de Ciências na linha de Educação Ambiental.
Nomeado - Gustavo Rezende Pereira foi nomeado secretário adjunto da pasta de Turismo, Esporte e Cultura. Ele é irmão do deputado federal Beto Pereira, candidato tucano derrotado na eleição para a Prefeitura de Campo Grande. Gustavo foi um dos coordenadores da campanha do irmão. A nomeação constou na edição de ontem do Diário Oficial.
Selo ouro - A Assembleia Legislativa conquistou o Selo Ouro no ranking nacional "Radar da Transparência Pública", organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em oitavo lugar entre todas as assembleias do Brasil, o índice de transparência aumentou de 77,58% em 2023, para 86,41% em 2024, o que permitiu a conquista do novo selo de qualidade. Em 2022, a Alems ocupava a 17ª posição e estava no nível básico.
Quem manda é o mercado - As discussões sobre o fim da escala 6x1 continuam em alta. Em entrevista nessa segunda-feira (18), o deputado federal, Beto Pereira (PSDB), defendeu que a regulação deve ser feita pelo próprio mercado. "Se houver um aumento no custo operacional para o empregador, isso inevitavelmente refletirá nos preços finais dos produtos ou serviços. A empresa não poderá arcar com esses custos sozinha", defendeu.
Cada um por si - Segundo o parlamentar, a Constituição prevê que a jornada de trabalho não pode exceder 44 horas semanais. "Isso não impede, porém, que empregadores e empregados, por meio de convenções trabalhistas, consensuem por uma carga horária menor, desde que respeitado esse limite", disse. Ele ainda citou o exemplo dos professores e enfermeiros, em que o limite da carga horária é 40 horas e 30 horas semanais respectivamente.
