Com incentivos fiscais, piscicultura de MS projeta produzir 50 mil toneladas
Estado destina por ano de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões em incentivo aos produtores
O setor de piscicultura de Mato Grosso do Sul deve encerrar o ano com produção de 50 mil toneladas de pescado. Os dados foram apresentados durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado no Projeto Pacu, em Terenos, na sexta-feira (07).
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A piscicultura em Mato Grosso do Sul deve alcançar produção de 50 mil toneladas de pescado em 2023. O estado conta com 3.324 hectares dedicados à atividade, distribuídos em 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede, com destaque para os municípios de Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado. O Governo Estadual tem fomentado o setor através do programa Peixe Vida, que oferece isenções fiscais e redução da alíquota de ICMS para 1% em operações interestaduais. Anualmente, são distribuídos entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões em incentivos aos produtores, visando tornar a piscicultura sul-mato-grossense mais competitiva.
O Governo do Estado tem apoiado com isenções de ICMS, créditos fiscais outorgados para produtores e estabelecimentos industriais cadastrados no Proape (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul), além de investimentos em infraestrutura, como asfaltamento e melhoria de estradas vicinais.
O evento foi promovido pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), em parceria com o Senar-MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso do Sul). O objetivo é difundir conhecimentos práticos e tecnológicos sobre o cultivo de peixes nativos.
De acordo com a gestora do Programa Peixe Vida, atualmente Mato Grosso do Sul possui 3.324 hectares de piscicultura, com 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede. Os maiores produtores estão nos municípios de Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado.
O diretor-presidente do Projeto Pacu e proprietário da área, Simão Brun, ressaltou a importância dos incentivos fiscais para o fortalecimento da atividade.
“Antes pagávamos um imposto considerável e, agora, a alíquota foi reduzida para 1%. Esse incentivo abriu novas oportunidades de comercialização: hoje podemos vender nossos produtos para estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás, buscando melhores condições”, disse.
O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, pontuou que a meta do governo é tornar a piscicultura sul-mato-grossense mais competitiva.
“Nosso objetivo é que os produtores vendam para as indústrias locais e, ao mesmo tempo, obtenham o máximo de lucro. Na Secretaria, implementamos o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura e o Programa de Incentivo Peixe Vida. Embora a adesão ainda esteja crescendo, o Estado já distribui anualmente cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões em incentivos aos produtores. Esse apoio é fundamental para o fortalecimento do setor”, destacou Beretta.
Isenção - O programa Peixe Vida estabelece isenção de ICMS para operações internas com peixes frescos ou congelados realizadas por revendedores e estabelecimentos credenciados.
Também há isenção para vendas diretas feitas por piscicultores a MEIs (Microempreendedores Individuais) e empresas do Simples Nacional que não realizam industrialização.
Já nas operações interestaduais, é concedido crédito fiscal de 5% sobre a base de cálculo, que somado a outros incentivos, reduz a carga tributária efetiva para aproximadamente 1%.
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