MS se destaca com ações contra mudanças climáticas em Azerbaijão
Secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, representa o Estado na COP29, no Azerbaijão
A 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) iniciou nessa segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão, país que representa uma ponte entre o leste europeu e o sudoeste asiático. O evento, que segue até o dia 22 de novembro, reúne representantes de 198 países e é o principal fórum internacional para negociações climáticas.
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A COP29, em Baku, Azerbaijão, reuniu representantes de 198 países para discutir as mudanças climáticas. Mato Grosso do Sul, liderado pelo secretário Artur Falcette, busca fortalecer ações de preservação ambiental, com foco no Pantanal e na meta de carbono neutro. O Estado defende o manejo integrado do fogo, a governança multinível para adaptação e mitigação, e a regulamentação do mercado de carbono. A COP29 também discute o financiamento climático global, com foco na Nova Meta Coletiva Global Quantificada, e o Brasil, com a ministra Marina Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, busca fortalecer sua presença nas negociações internacionais.
Mato Grosso do Sul marca presença na COP29 com uma delegação chefiada por Artur Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O Estado é um dos protagonistas na luta contra as mudanças climáticas e, nesta edição da conferência, buscará reforçar suas ações e políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, com ênfase na sustentabilidade do Pantanal e nas metas de carbono neutro.
Falcette destacou três principais eixos de atuação para o Estado durante o evento. Um deles é a promoção de um manejo integrado do fogo, essencial para a prevenção de incêndios florestais.
"O manejo do fogo está diretamente relacionado à conservação da biodiversidade e aos recursos naturais do Pantanal, um dos maiores biomas de água doce do mundo", afirmou. A questão é crucial para Mato Grosso do Sul, que tem enfrentado nos últimos anos uma crescente ameaça de incêndios no Pantanal, com sérios impactos ambientais.
Além disso, o Estado participa de debates sobre a governança multinível, com foco na articulação entre o governo estadual, os municípios e a iniciativa privada para alcançar metas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O secretário-executivo reforçou que, além de apresentar os resultados do roadmap de carbono neutro do Estado, Mato Grosso do Sul também se dedicará a discutir a regulamentação do mercado de carbono, uma tendência crescente nos esforços globais de combate ao aquecimento global.
Mercado de carbono - Em meio à COP29, um tema de grande relevância tem sido a criação de um mercado global de carbono, que permitirá a compra de créditos de carbono para compensar emissões de gases de efeito estufa.
Esse mercado será regulamentado pela ONU, com a promessa de facilitar a implementação dos planos climáticos nacionais e reduzir custos de implementação em até US$ 250 bilhões anuais, como afirmou Muxtar Babayev, presidente da COP29.
No Brasil, o Senado Federal está atualmente debatendo o projeto que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O projeto foi retirado de pauta na semana passada devido à falta de quórum, mas sua aprovação é vista como crucial para as metas de redução de emissões do país.
Mato Grosso do Sul tem se destacado neste contexto, com o Programa Estadual de Mudanças Climáticas (ProClima), que visa tornar o Estado Carbono Neutro até 2030. O programa propõe uma série de ações que abrangem desde a agricultura e pecuária de baixo carbono até o uso de energias renováveis e o controle rigoroso do desmatamento.
Sociedade civil -Além do governo, a delegação de Mato Grosso do Sul na COP29 conta com representantes da sociedade civil e da iniciativa privada. Renato Roscoe, diretor-executivo do Instituto Taquari Vivo, participa das discussões em nome da sociedade civil, enquanto Vitor Farias, analista de sustentabilidade do Sebrae, leva a perspectiva do setor privado. Ambos contribuem com as experiências e ações que têm sido implementadas no Estado, incluindo projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA).
Jaime Verruck, secretário da Semadesc, ressaltou a importância do PSA como uma estratégia inteligente para reverter a degradação ambiental. "Temos o PSA na modalidade Uso Múltiplo Rios Cênicos, que remunera os produtores rurais que preservam as bacias dos rios de Bonito, Jardim, Bodoquena e Miranda. O projeto tem sido um sucesso, com grande adesão da sociedade", explicou.
Segundo ele, um PSA específico para o Pantanal está em desenvolvimento e será mais um avanço na proteção do bioma.
Mesa de negociação pelo clima - A COP29 também tem sido marcada por discussões sobre o financiamento climático global, com destaque para a Nova Meta Coletiva Global Quantificada (NCQG), que visa substituir o objetivo de US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático, um compromisso que nunca foi cumprido pelos países desenvolvidos. O debate sobre essa nova meta será um dos temas centrais da cúpula.
Representando o Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a Baku acompanhada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Entre as agendas da ministra, destacam-se reuniões bilaterais e a participação em eventos no Pavilhão Brasil, que visam fortalecer a presença do país nas negociações globais.
Com a COP30 marcada para o próximo ano em Belém, no Pará, a conferência de 2024 será uma oportunidade para o Brasil mostrar os avanços nas políticas climáticas e reforçar seu compromisso com a preservação ambiental, em sintonia com as ações dos Estados como Mato Grosso do Sul, que tem liderado a implementação de soluções inovadoras e sustentáveis no combate às mudanças climáticas.
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