Assembleia vai debater lei e fundo para preservação do Pantanal
Projeto de lei sobre o tema está em tramitação no Senado Federal
A Assembleia Legislativa vai promover na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, uma audiência pública sobre a proteção e preservação do Pantanal, e até a criação de um fundo para financiar ações de controle e fiscalização. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional, tendo o senador Pedro Chaves (PRB) como relator.
O evento foi proposto pelo senador, junto com os deputados Junior Mochi (MDB) e Beto Pereira (PSDB). A proposta apresentada para proteção do bioma Pantanal é do ex-senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A intenção destes debates é ouvir os representantes do setor para que haja sugestões ao texto principal.
Um dos objetivos é reduzir os impactos ao meio ambiente e proteger a faunae flora do Pantanal, que está localizado no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esta será a primeira audiência sobre o tema e a expectativa é discutir as regras e como pode ser aumentar a geração de empregos na região, sem provocar danos ambientais.
“Nosso grande desafio é harmonizar o desenvolvimento da atividade produtiva com a preservação do Pantanal que, sem dúvida alguma, é um dos maiores patrimônios ambientais do Brasil e do mundo”, disse Chaves, que aposta no incentivo ao ecoturismo.
Fundo – Outra proposta é a criação de um fundo para financiar ações de proteção, controle, monitoramento e fiscalização da região do Pantanal, com o foco na preservação ambiental. Este iten está incluído no projeto de lei e deve ser uma das prioridades das discussões sobre o tema.
Está previsto o financiamento de pesquias para conservação e uso sustentável da biodiversidade, assim como recupeação de áreas desmatadas e degradadas. “Precisamos respeitar o direito de todos, seja dos ambientalistas como dos ruralistas, que legitimamente defendem suas bandeiras. Podemos construir um modelo sustentável”, explicou Chaves.
