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Política

Decisão sobre a CPI dos Fantasmas na Assembleia só sairá depois da eleição

Mayara Bueno e Leonardo Rocha | 19/10/2016 12:07
À direita, deputado Amarildo Cruz (PT) e Lídio Lopes (PEN), presidente da CCJ. (Foto: Roberto Higa e Victor Chileno/ALMS)
À direita, deputado Amarildo Cruz (PT) e Lídio Lopes (PEN), presidente da CCJ. (Foto: Roberto Higa e Victor Chileno/ALMS)

A abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fantasmas só será decidida depois do segundo turno da eleição. Na terça-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encaminhou o requerimento para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que fará um parecer sobre a abertura ou não.

Como a reunião da comissão é semanal, o presidente do colegiado, deputado Lídio Lopes (PEN), explicou que a demanda só será distribuída para um dos deputados na próxima terça-feira (25). Porém, o relator só apresentará seu parecer na outra semana, 1º de novembro, dois dias depois do segundo turno.

Candidato a prefeito, o deputado Marquinhos Trad (PSD) é o autor do pedido de abertura do colegiado, para investigar nepotismo e funcionários fantasmas na casa de leis, de 1986 a 2016. Na ocasião da apresentação, o pedido teve adesão de 12 deputados estaduais.

A questão surgiu da campanha no primeiro turno, quando o próprio Marquinhos foi acusado de receber sem trabalhar no Poder Legislativo.

Assinaturas necessárias, junto com a presença de fato determinado e período delimitado, são requisitos para abrir a CPI. Caberia somente ao presidente Junior Mochi (PSDB) avaliar a situação, mas ele resolveu submeter à CCJ. Lá um dos cinco membros analisará o pedido e fará seu parecer. Fazem parte da comissão, além de Lídio, Renato Câmara (PMDB), Maurício Picarelli (PSDB), João Grandão (PT) e Flávio Kayat (PSDB).

A decisão de pedir a análise da CCJ aconteceu para tornar a escolha – de abrir ou não a investigação – “mais democrática”, explicou o presidente. “Eu preferi mandar para lá, para que não seja levantada qualquer questão eleitoral. Como na comissão são cinco membros, é mais democrático eles decidirem”.

Mochi afirmou que qualquer que seja o parecer na comissão, ele seguirá e encaminhará para votação no plenário. No entanto, em uma avaliação preliminar, diz, acredita que o tempo de 30 anos para investigar “é muito extenso”.

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