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Política

Deputado de MS quer proibir "todxs e todes" em escolas e concursos

Fernandes revela que objetivo do projeto é apenas conservar a Língua Portuguesa e dentro das normas

Nyelder Rodrigues | 13/07/2021 17:21
Deputado estadual emedebista em sessão da Assembleia Legislativa (Foto: Luciana Nassar/Alems/Arquivo)
Deputado estadual emedebista em sessão da Assembleia Legislativa (Foto: Luciana Nassar/Alems/Arquivo)

"Assim, os militantes visam uma mudança radical na norma culta do português". É com essa frase logo no primeiro parágrafo que o deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) justifica o projeto de lei em que pede a proibição do ensino em Mato Grosso do Sul da chamada "linguagem neutra", em que há flexão de gênero em algumas palavras.

O projeto foi adicionado à pauta da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na semana passada e está em tramitação na Casa, onde passará por análise dos colegas de Fernandes e depois votação em plenário, caso seja aprovada nas comissões.

No texto, o deputado veda o uso em qualquer instituição de ensino, seja particular ou pública, ou de nível fundamental ou superior, do gênero linguístico neutro e novas formas de flexão que contrariem regras gramaticais nos currículos escolares e em editais de vestibulares, concursos e processos semelhantes.

"Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino", destaca a justificativa do projeto.

Em outro trecho, Fernandes ainda chama a linguagem de "visão distorcida da realidade" e que apenas promoverá "caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos". Ele segue com a justificativa, somando duas páginas com críticas duras ao gênero.

"Em um país onde as pessoas mal sabem falar o português é um absurdo ter que aceitar esse tipo de desconstrução em nome do pensamento de que tudo que herdamos do passado deve ser eliminado ou substituído", completa em outra parte do documento.

"Não é inclusivo, é ideológico", finaliza. Contudo, em nenhum trecho o parlamentar cita locais em que o ensino desse gênero, fora dos padrões da Língua Portuguesa culta, é ensinado e faça parte da grade curricular obrigatória das escolas.

Todes e Todxs - A linguagem neutra substitui o gênero das palavras, masculino e feminino, por formas em que artigos e pronomes, por exemplo, possam indicar ambos os gêneros e outros que não se identificam com nenhum deles - algo semelhante ao que ocorre por padrão na língua inglesa (The, usado tanto para homens como mulheres).

Atualmente, não existe nenhum reconhecimento de sua formalidade, mas discussões sobre a mesma ocorrem tanto no ambiente acadêmico como escolar, sem interferir até então nas regras oficiais da Língua Portuguesa.

Ainda assim, alguns grupos tentam barrar o progresso de tal questão, ligada ao ativismo LGBTQIA+ e usada de maneira informal por muitos dos que são membros ativos ou mesmo apenas simpatizam com a causa - de maneira próxima a termos regionais ou até mesmo abreviações criadas a partir de conversar na internet.

O deputado - A reportagem conversou com o deputado Marcio Fernandes sobre o surgimento da ideia e quais exemplos motivaram tal iniciativa, entre outras situações. Ele frisa que a questão é um assunto nacional e por isso resolveu antecipá-la no Estado.

"Apresentei o projeto de lei que visa fazer com que as normas da Língua Portuguesa sejam seguidas. Sabemos que o preconceituoso não mudará o comportamento e a intolerância não tem a ver com a gramática. Então enxergo que o projeto não fere ninguém, não agride ninguém. É só a questão da gramática mesmo", explica Fernandes.

O parlamentar ainda conta que ele não soube de nenhum relato em Mato Grosso do Sul do gênero neutro ser ensinado e cobrado como se fosse uma regra oficial, mas ressalta que o objetivo foi apenas antecipar algo que logo chegaria aos estados.

"Vejo um contrassenso usar a linguagem neutra achando que ela é a melhor maneira de combater o preconceito. Ela deve permanecer com suas origens e o projeto só mantém aqui o conceito original dela. Não quero entrar em viés ideológico, discutir política, nada isso. É apenas para conservar a Língua Portuguesa", conclui.

*atualizada às 18h29 para acréscimo de informações

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