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Política

Deputados federais votam processo de impeachment a partir das 13 horas

Desde sexta-feira (15), os parlamentares discutiam afastamento

Mayara Bueno | 17/04/2016 07:32
Câmara dos Deputados no sábado (16). Foto: Portal da Câmara.
Câmara dos Deputados no sábado (16). Foto: Portal da Câmara.

Está prevista para as 14 horas (13 horas de Mato Grosso do Sul) a sessão de votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As discussões começaram na sexta-feira (15), quando os deputados federais discursaram contra e a favor da destituição da presidente. A bancada federal de Mato Grossodo Sul será a sétima a dizer sim ou não. Dos oito parlamentares, cinco são favoráveis ao afastamento de Dilma.

Até às 21 horas, que é a previsão de término da votação, os deputados vão decidir o futuro do processo. Se ele seguirá para o Senado, caso seja aprovado, ou rejeitado. Eles avaliam o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado na comissão especial.

De acordo com o Portal da Câmara, uma das infrações de Dilma seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com o dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal.

Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o governo não poderia, por inciativa própria, editar tais decretos. Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios

Rito - Nesta tarde, a Câmara dos Deputados vão decidir se autorizam, ou não, a abertura do processo contra a presidente. A sessão começa às 13 horas, horário local, com a fala dos líderes de bancada, orientando os deputados sobre o posicionamento. Às 16 horas, também horário local, deve começar a votação.

A decisão depende de 342 votos favoráveis dos 513 parlamentares. Se tiver o aval dos deputados, o processo segue para a análise dos senadores, que adotará o mesmo rito de análise e discussão.

Bancada de MS - Votam a favor do impeachment os deputados Geraldo Resende, Eliseu Dionisio, ambos do PSDB, Carlos Marun (PMDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Tereza Cristina (PSB). São Contra Zeca do PT, Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT).

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