Deputados querem debate e alterações no projeto que aumenta impostos
Os deputados afirmaram que deve ser realizado um debate maior sobre o projeto que aumenta impostos em Mato Grosso do Sul. A proposta do governo estadual prevê alterações em alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em produtos supérfluos, além do ITCD e ampliação de tempo para veículos isentos de IPVA.
Os parlamentares alegam que em relação aos produtos supérfluos, entre eles cosméticos, bebidas alcoólicas, refrigerantes e fumo, não existe qualquer questionamento, no entanto sobre ITCD e IPVA se precisa discutir melhor com a sociedade civil e até quem sabe fazer algumas alterações, para aperfeiçoar a proposta.
O deputado Paulo Corrêa (PR) explicou que para estes temas não se pode votar em regime de urgência. “Tem que discutir de forma profunda com a sociedade, já recebi diversas reclamações de entidades e comércios, tem que reavaliar algumas situações, por exemplo defendo uma alíquota única para o ITCD e não aumentar o tempo dos carros que tem isenção no IPVA”.
Para bancada do PT o problema principal é o aumento de 15 para 20 anos de fabricação, para os carros isentos do IPVA. “Isto interfere na população que usa seu veículo para trabalhar e pode ter aumento na alíquota, o restante nós concordamos”, disse Pedro Kemp (PT).
Já Eduardo Rocha, líder do PMDB, ressaltou que o governo deve melhorar a proposta. “No IPVA acredito que poderia deixar como está, sem mexer, e do ITCD tem que reconsiderar a isenção é apenas para imóveis até R$ 30 mil, que hoje é quase nenhum, deve ampliar para R$ 60 mil”.
O deputado José Carlos Barbosa (PSB) afirma que o governo estadual deve retirar o projeto e fazer as devidas modificações. “Estamos em um momento difícil para todo mundo, principalmente para população, as pessoas estão sem dinheiro”.
O presidente da Casa, o deputado Júnior Mochi (PMDB), inclusive mencionou que durante a reunião com o secretário da Fazenda, Márcio Monteiro (PSDB), foi sugerida a alternativas de uma Refis para arrecadar dívidas com os inadimplentes. “Seria uma forma de arrecadar recursos, isto não é estimular o mal pagador, mas tentar recuperar, temos uma dívida ativa de R$ 5 bilhões, é uma opção”.
Projeto – Esta proposta que não teve consenso, para votação em regime de urgência, prevê aumento de 25% para 27% no ICMS das bebidas alcoólicas e de 17% para 20%, nos refrigerantes e cosméticos. A alíquota sobre o cigarro passou de 25% para 28%.
Já o ITCD será isento para imóveis de até R$ 30 mil e ficará em 2% para os avaliados entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Para os imóveis de R$ 300 à R$ 600 mil, a taxa será de 4% e para os que custam a partir de 800 mil, o imposto fica em 8%. Em relação ao IPVA, aumenta de 15 anos para 20 anos os carros que possuem taxa de isenção.
Os dois pontos que geram divergência é sobre o ITCD e IPVA, pois em relação aos produtos supérfluos, existe um entendimento e acordo com o governo estadual.
